DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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conforme análise Coset/Seplag datada de 15.06.2026 e Planilha, às fls. 65/66 e Despacho Gestão de Serv. Terceirizados, datado de 19.06.2026, às fls. 72/73 dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 22 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Helder Nogueira Andrade - Secretário da Educação, em substituição- Contratante, Victor Simão Bede - Sls Terceirização de Serviços Ltda- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS, 2. MICHELLE CORREIA DA COSTA . Fortaleza 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2026 NUP 22001.127505/2026-91/IG: 1465992

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, com o endereço Rua Dom Aureliano Matos, nº 35, o bairro: Centro Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Orientador Financeiro Sr. IVANILDO MESQUITA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Itapipoca – CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA HERICA PIRES LIMA , inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra HERICA PIRES LIMA; V - ENDEREÇO: Itapipoca – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Itapipoca – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.070,50 (Oito mil e setenta reais e cinquenta centavos), que representa 23,71% (Vinte e três vírgula setenta e um por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 15 de julho de 2026 ; XIII - SIGNATÁRIOS: 72670991491 – IVANILDO MESQUITA DE SOUSA - ORIENTADOR DA CÉLULA CEGAF 2, HERICA PIRES LIMA CNPJ: 44.714.654/0001-52. 1. TESTEMUNHA:ANGELICA DE BRITO SOUSA, 2. CARMEM SILVIA FERREIRA BARROS MESQUITA. Fortaleza 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2026 NUP 22001.127997/2026-14/IG: 1466208

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 27/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, com o endereço Rua Dom Aureliano Matos, nº 35, o bairro: Centro Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Orientador Financeiro Sr. IVANILDO MESQUITA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Itapipoca – CE,; IV - CONTRATADA: EMPRESA K M O GESTAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva; V - ENDEREÇO: Itapipoca – CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Itapipoca – CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.796,00 (Cinco mil e setecentos e noventa e seis reais), que representa 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 20 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: 72670991491 – IVANILDO MESQUITA DE SOUSA ORIENTADOR DA CÉLULA CEGAF 2, K M O GESTAO LTDA CNPJ: 34.655.687/0001-15. TESTEMUNHAS:1. JOSE SOARES TEIXEIRA, 2. FRANCISE CUNHA FROTA. Fortaleza 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2026 - NUP 22001.127896/2026-43/IG: 1466103

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 28/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, com o endereço Rua Dom Aureliano Matos, nº 35, o bairro: Centro Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Orientador Financeiro Sr. IVANILDO MESQUITA DE SOUSA ; III - ENDEREÇO: Itapipoca – CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA HERICA PIRES LIMA ,, inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra HERICA PIRES LIMA; V - ENDEREÇO: Itapipoca – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Itapipoca – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS em prol das EEMTIs: EEMTI ANTÔNIO SILVA MATOS (EEMTI Tejuçuoca - Retiro/Caxitoré); EEMTI DEPUTADO JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO (Itapipoca/Barrento) e EEMTI ESCOLA NOVA DE PARAIPABA, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.142,00 (Três mil, cento e quarenta e dois reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 21 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: 72670991491 – IVANILDO MESQUITA DE SOUSA - ORIENTADOR DA CÉLULA CEGAF 2, HERICA PIRES LIMA CNPJ: 44.714.654/0001-52. TESTEMUNHA: 1.JOSE SOARES TEIXEIRA , 2. CARMEM SILVIA FERREIRA BARROS MESQUITA . Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.120588/2026-97/IG: 146307500

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/202026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SÃO SEBASTIÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0120 - 50, com o endereço Av. Gomes da Silva, n° 100, Centro, Apuiarés/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Tony Elvys dos Santos Luz; III - ENDEREÇO: Apuiarés/Ceará; IV - CONTRATADA: H.F. DE ALBUQUERQUE ENGENHARIA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 46.707.809/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Hugo Ferreira de Albuquerque; V - ENDEREÇO: Apuiarés/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 14/04/26 e de acordo com o NUP nº 22001.055798/2025 - 16 e regulamentado no Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Apuiarés/ Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Serviço de Construção e Montagem de Subestação Elétrica, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 19/07/2026 até 16/10/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE, Hugo Ferreira de Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BERNARDO MOURA COSTA, 02- ANTONIO GOMES DA SILVA JUNIOR . Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR