DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.118723/2026-34/IG: 146221500

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 022/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.495.514/0675-48, com o endereço Rua Cel. José Aderaldo, nº 549, o bairro: Centro, Município Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 63.198.226/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva,; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 022/2026, publicado no DOE de 07/05/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.118723/2026-34 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo: Gêneros alimentícios – Merenda escolar, da Escola EEM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.070,51 (nove mil e setenta reais e cinquenta e um centavos), que representa 24,99 % (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO DANUZIO ARAUJO PEREIRA- CONTRATANTE, Francisco Emanuel de Oliveira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PEDRO SOARES MAGALHAES , 02- MARIA JERLANE ARAUJO MARTINS LIMA . Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.101781/2026-29/IG: 145457300

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2026; II - CONTRATANTE: : ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.495.514/0675-48, com o endereço Rua Cel. José Aderaldo, nº 549, o bairro: Centro, Município Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça - Ce; IV - CONTRATADA: PH&B COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA .,, inscrita no CNPJ sob nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa; V - ENDEREÇO: Mombaça - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 002/2026, publicado no DOE de 13/02/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.101781/2026-29 , regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo: Gêneros alimentícios – Merenda escolar, da Escola EEM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.492,58 (onze mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos), que representa 24,99 % (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Francisca Aislan Pereira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jerlane Araújo Martins Lima, 02- Pedro Soares Magalhães. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.122916/2026-90/IG: 146480700

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0719-01, com o endereço Avenida Teodorico Teles, s/n, Bairro São Miguel, Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Sra. Maria Ivany do Carmo; III - ENDEREÇO: Crato-CE; IV - CONTRATADA: ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 26.472.069/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ávilo Bezerra Soares; V - ENDEREÇO: Crato-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01 publicado no DOE de 10/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.168350/2025-61 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Crato-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo Construção de muro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/07/2026 até 31/08/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08/07/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivany do Carmo - CONTRATANTE, Ávilo Bezerra Soares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS NUNES CORDEIRO, 02- HAYFHA NANDY DAVID SIEBRA. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127123/2026-67/IG: 1465762

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, com o endereço Rua Dom Aureliano Matos, nº 35, o bairro: Centro Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Orientador Financeiro Sr. IVANILDO MESQUITA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Itapipoca – CE,; IV - CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA , inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra HERICA PIRES LIMA; V - ENDEREÇO: Itapipoca – CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com de acordo com o Contrato nº 06/2026 publicado no DOE de 13 DE MAIO DE 2026 e de acordo com o processo nº 22001.127123/2026-67, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca – CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para atender a EEMTI DEPUTADO JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO (BARRENTO), da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.911,00 (Cinco mil e novecentos e onze reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10/07/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: IVANILDO MESQUITA DE SOUSA - CONTRATANTE, HERICA PIRES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARMEM SILVIA FERREIRA BARROS MESQUITA, 02- ANGELICA DE BRITO SOUSA. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.121662/2026-92/IG: 1464316

I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRACEMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0535-98, com o endereço RUA EGIDIO DE OLIVEIRA, 250, Bairro JOSÉ DE ALENCAR, Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA.; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: P&S ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 59.131.160/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ALAN DE OLIVEIRA SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o