DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 23/02/2026 e de acordo com o NUP nº22001.121662/2026-92 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE FOSSA SEPTICA, FILTRO ANAERÓBICO E SUMIDOURO , da Escola EEMTI IRACEMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA , que trata do valor, sera acrescido no valor de R$ 20.092,53 (VINTE MIL NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), que representa 24,30 % ( VINTE E QUATRO VIRGULA TRINTA POR CENTO), e será pago em 01 ( UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30/06/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA - CONTRATANTE, ALAN DE OLIVEIRA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA, ANTONIO FABIO GOUVEIA DE CARVALHO. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.098822/2026-92/IG: 1452642

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637-12, com o endereçoAv. Francisco Caetano Dantas, nº S/N, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO; III - ENDEREÇO: Icó Ce; IV - CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES , inscrita no CNPJ sob nº 30.595.666/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSE FERNANDES DE SALES; V - ENDEREÇO: Icó Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2026/07354 publicado no DOE de 24/04/2026 e de acordo com o processo nº 22001.0583952026-18, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Icó Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA , da Escola EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.810,40 (Oito mil oitocentos e dez reais e quarenta centavos), que representa 24% (Vinte e qautro por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30/06/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO - CONTRATANTE, JOSE FERNANDES DE SALES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA CAROLA NASCIMENTO , 02- HIGARO CANDIDO AMORIM. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115644/2026-71/IG: 146126100

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI FILGUEIRAS LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0667-38, com o endereço Rua Vereador Nelson de Souza Alencar, S/N, o bairro: Veneza Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rogério Gomes da Silva; III - ENDEREÇO: Iguatu/Ce,; IV - CONTRATADA: PH&B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº11.914.096/0001-10,, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Iguatu/Ce,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 05/2026 publicado no DOE de 19/05/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.073998/2026-31 e regulamentado no art. 124, inciso I alínea b, c/c, art.125 todos da Lei Federal nº 14.133/2021; VII- FORO: Iguatu/Ce,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor , que tem por objetivo contratação de gêneros de alimentação, da Escola EEMTI FILGUEIRAS LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 15.879,66 (quinze mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 47.647,98 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Gomes da Silva - CONTRATANTE, FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JAEFSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR , 02- HELIO GOMES E SILVA . Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.090661/2026-99/IG: 1464385

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MONSENHOR AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0748-38, com o endereço RUA TEÓFILO RAMOS, nº 553, Bairro CENTRO, Município TIANGUÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSÉ VALDENIR ALVES DA SILVA; III - ENDEREÇO: Tianguá-Ce; IV - CONTRATADA: E. P. P. CONTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.958.245/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Emanoel Parente Pessoa ; V - ENDEREÇO: Tianguá-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 05/2025 publicado no DOE de 29/08/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.059462/2025-22, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Tianguá-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, da Escola EEMTI MONSENHOR AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.085,39 (VINTE E UM MIL E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), que representa 24,02% (VINTE E QUATRO VÍRGULA ZERO DOIS POR CENTO), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 14/07/2026 até 10/11/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 31/12/2025 até 28/02/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:10/07/2026 ; XIII - SIGNATÁRIOS: José Valdenir Alves da Silva - CONTRATANTE, Emanoel Parente Pessoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Beatriz Gomes dos Santos, 02 - Carolina de Sousa Ribeiro. Fortaleza, 23 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.114764/2026-51/IG: 1459773 I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 07/2026,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, com o endereço Rua Siqueira Campos, nº 601, o bairro: Siqueira, Município de Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPAECE – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS ; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 07/2026 publicado no DOE de 02/06/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.114764/2026-51, regulamentado no art 104, inciso I da lei 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a Cláusula Quarta , que trata do valor do contrato, que tem objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em favor da Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA do