DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 27 de julho de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107759/2026-92/IG-1456899

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, situada na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, nº 110, Bairro, Cidade com Deus, no Município Camocim - CE, CEP 62.400.000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0391-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Aderaldo Ferreira da Rocha CONTRATADA: EMPRESA EMPRESA KM OLIVEIRA DA SILVA , com sede na Rua Moisés Mota, nº 1101, Bairro: Planalto, Tianguá-CE, CEP: 62.320-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo da Escola Monsenhor Expedito da Silveira de Sousa para o Maceió, distrito de Camocim - CE nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240058 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.5000 0.0 – 18628. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Aderaldo Ferreira da Rocha- CONTRATANTE – KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Simone Carlos da Silva, 02-Nagiane Silva do Nascimento. Fortaleza, 23 de julho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111051/2026-36/IG-1461742

CONTRATANTE: EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA, situada Rua Epitácio Pessoa, nº 1498, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: KARLA LANY PEREIRA TELES , comsedenaRua Dr. José Plutarco, nº 331,Bairro: Parque Manibura, Fortaleza/CE CEP: 60.821- 655, Fone: (85) 3247-6933, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.727.703/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela KARLA LANY PEREIRA TELES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônicanº 2026/23171 e Termo de Participação nº 20260027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23171 e Termo de Participação nº 20260027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23171 e Termo de Participação nº 20260027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial - DOE, na forma do art. 105 c/c oart. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( Trezentos ) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA- CONTRATANTE – KARLA LANY PEREIRA TELES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DEBORA CRISTINA DA SILVA MOREIRA, 02-MARCIANA MOREIRA GOMES LIMA. Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033392/2026-63/IG-1457081

CONTRATANTE: EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, situada(o) na RUA PROJETADA n° s/n, Município de HIDROLÂNDIA/CE, Telefone (88) 3638-1128, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0368-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela por Sr. JOSE SAMUEL DE ALCANTARA OLIVEIRA CONTRATADA: F. D. DE ARAUJO CONSULTORIA & SERVICOS , com sede na Fazenda Timbaúba, S/N, Distrito Riacho das Pedras, Santa Quitéria/CE, CEP: 62.280-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2026 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02329 e Termo de Participação nº 20260003, o Termo de Referência Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02329 e Termo de Participação nº 20260003, o Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02329 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: HIDROLÂNDIA – CE . VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS.) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.5000 0.0 - 26282. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: JOSE SAMUEL DE ALCANTARA OLIVEIRA- CONTRATANTE – Francisco Daniel de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Socorro Maria de Araújo Silva , 02-José Erlande Pereira . Fortaleza, 23 de julho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR