DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.093457/2026-20 IG 1459917

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI VILEBALDO AGUIAR, situada(o) na a Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú /CE, Telefone (88)3645-1410 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0077-23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA , com sede na RUA SAO DOMINGOS , 714, ALTO DOS 14 , IPU-CE, CEP 62.250-000 , Fone: (88) 9917-3009 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18305 Termo de Participação nº 20260020 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18305 e Termo de Participação nº 20260020 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Coreaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no DOE – CE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 76.11.339039.50000.0 - 26564. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Andréa de Albuquerque Souza 2 - Erinaldo Ponte Sousa Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119372/2026-89/IG-1465107000

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada(o) na Av. General Afonso Albuquerque, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: SABOR E EVENTOS LTDA , com sede na Av. Nova do Contorno, Nº 5800 sala B, Bairro: Pires Façanha, Município: Eusébio – CE, CEP: 61.775-510, inscrita no CNPJ sob o nº 42.120.800/0001-96, doravante denominado contratado, representado neste ato pela Sra. ANTÔNIA CLEIDE DIOGENES SALDANHA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA SEFOR 3, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25495, Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2026/25495, Termo de Participação nº 2026/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/25495 e Termo de Participação nº 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do(a) publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 37.858,00 (Trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03. 339039.55000.1 - 23218. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA- CONTRATANTE – ANTÔNIA CLEIDE DIOGENES SALDANHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MAISA MARTINS DA SILVA, 02-MARIA LAIZA OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111188/2026-91 IG 1461676

CONTRATANTE: A Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO situada(o) na Rua: Paulino Barroso, n°1289, bairro: Imaculada Conceição,Municipio de Canindé-CE telefone: (85) 3343-6814 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 079545140115-93 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela a sua diretora geral a sra. Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATADA: INOVAR E GRAFICA E MATERIAIS PUBLICITÁRIOS com sede na rua: Raimundo Alcoforado, n° 534, Alto Guaramiranga, Canindé - CE CEP: 62700000 Fone: (85) 996699513, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 37913739000102 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor KAIO BRENO SERAFIM MARIANO . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23506 Termo de Participação nº23/2026 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23506 e o Termo de Participação nº 23/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL, E QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 29300. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA - KAIO BRENO SERAFIM MARIANO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 2 - FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098203/2026-06/IG-1455664

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMPC Javan Rodrigues de Sousa, situada(o) na CE 257, Assentamento Conceição, distrito de Salitre, Canindé/ Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07954514/0860-97, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisca Silania Santos do Nascimento CONTRATADA: EMPRESA VIPCOM LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA , com sede na Av. Eusébio Queiroz, nº 4886, Bairro: Centro, Eusébio/CE, CEP: 61760-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.572.971/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Antonio Edson Nascimento de Araújo Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) 16, 17, 18, 19 e 20 em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240051 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) pagos em conformidade com