DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727 . DATA DA ASSINATURA: 10 DE JULHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro. CONTRATADA: Cleiton de Oliveira Nunes. e 1. Testemunha: RICARDO MORAIS DE OLIVEIRA. 2. Testemunha: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109050/2026-21/PRÉ - RESERVA: 1465177

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Município de Granja/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/082008, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Viviane Oliveira de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15, representado neste ato pelo Sr. Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 36.848,00 (Trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JULHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Viviane Oliveira de Sousa. CONTRATADA: Francisco Araújo Ferreira. e 1. Testemunha: Maria Lucimar de Souza Dourado Sampaio. 2. Testemunha: Joice Rodrigues Aguiar. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001014402202661/PRE-RESERVA : 1449966

CONTRATANTE: A EEMTI PROF.CORONEL JOSÉ AURÉLIO CAMÂRA, município de Fortaleza- CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0491-32 , nesta ato representada (o) pela Sra. Diretora Geral, Eliane Almeida de Lima CONTRATADA: ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA , inscrita no CNPJ n°. 11.761.562/0001-74 , representada neste ato por Sra. ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2026 Termo de Participação nº 12/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO 3.2.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 12/2026 Termo de Participação nº 12/2026, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2026 e Termo de Participação nº 12/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO DIAS) ,contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco ) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eliane Almeida de Lima , CONTRATADA-ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-VIRGINIA MARIA DE CASTRO PENA , 02-Maria Jerusa da Silva Ferreira. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001092472202651/PRE-RESERVA : 1461100

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL FRANCISCO ARISTOTELES DE SOUSA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0194-97, neste ato representada(o) pelo Adriano Sobrinho de Carvalho CONTRATADA: GRAFICA INOVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 57.807.242/0001-09, representado neste ato pelo Sra. LAYSSA DE PAULA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de outros serviços de terceros- SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21635 e Termo de Participação nº 2026/027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21635 e Termo de Participação nº 2026/027 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21635e Termo de Participação nº 2026/027 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itaitinga-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.348,10 (cinco mil e trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 29 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriano Sobrinho de Carvalho , CONTRATADA-LAYSSA DE PAULA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO CARLOS NOGUEIRA SOBRINHO , 02-GLEICE KELLI DA SILVA. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100593/2026-83/PRÉ - RESERVA: 1457528

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18 - CRATO), Município de Crato/ Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: 53.279.810 JULIANA VITOR PEREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/000195, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Juliana Vitor Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos – ares condicionados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20219, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20219 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.998,00 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO