DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 20209 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES. CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA. e 1. Testemunha:JAMILE BRUNO JUSTINO. 2. Testemunha:LUCAS NUNES CORDEIRO. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115203/2026-70/PRÉ - RESERVA: 1463998

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA MARINA SOARES, Guaraciaba do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0364-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA: MIDAS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.841.585/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Sylton Prado Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para a aquisição de gás e outros materiais engarrafados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24544, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24544 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaraciaba do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.3390 30.50000.0 – 29305 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro. CONTRATADA: Sylton Prado Melo. e 1. Testemunha: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. 2. Testemunha: RICARDO MORAIS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001094877202623/PRE-RESERVA : 1459273

CONTRATANTE: A EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, Pacatuba - CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0258-96, neste ato representada(o) pelo Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: AK CONSTUTORA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.174.679/0001-76, representado neste ato pela Sra. Ana Kerollyn Silva Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18374, Termo de Participação nº 017/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18374 , Termo de Participação nº 017/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18374 e Termo de Participação nº 017/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacatuba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias,, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.025573. DATA DA ASSINATURA: 29 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Alexandre Leite de Andrade , CONTRATADA-Ana Kerollyn Silva Viana e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098607/2026-91/PRÉ - RESERVA: 1463876

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/005275, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sr.(a) Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rita de Kassia dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22216 e Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22216 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 6.06.339039.50000.0 - 31242. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônia Jaydê Gaspar Morais. CONTRATADA: Rita de Kassia dos Santos. e TESTEMUNHAS: 1. MARÍLIA AGUIAR PINTO. 2. HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108611202675/PRE-RESERVA : 1463911

CONTRATANTE: A EEM PROFESSOR ARRUDA, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, neste ato representada pelo Sr. DARNONMICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, representada neste ato pela Sra. FRANCISCA MILENA CARNEIRODE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22590, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22590, Termo de Participação nº 20260018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22590eTermo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105c/co art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde queaautoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO