DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 1.294,00 (Um mil, duzentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DARNON MICHEL SILVA AMORIM , CONTRATADA-FRANCISCA MILENA CARNEIRODE OLIVEIRA PINTO e TESTEMUNHAS 01-DAIANE MATIAS DOS SANTOS , 02-MILENA VERAS MATIAS. Fortaleza, 23 de julho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102776/2026-33/PRÉ - RESERVA: 1461535

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI SABINO NUNES DA SILVA, São Luís do Curu/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0296-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Cely dos Santos Silva CONTRATADA: C M COMERCIAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Júlio César Magalhães Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação (Água Adicionada de Sais) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20793 e Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20793 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Luís do Curu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.5000 0.0 – 29481. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cely dos Santos Silva. CONTRATADA: Júlio César Magalhães Costa. e TESTEMUNHAS: 01.RENATA MARINHO SILVA. 02.FELIPE GOMES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 23 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113188/2026-25/PRÉ - RESERVA: 1463397

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, Município de Trairi/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Herica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23762 e Termo de Participação nº 20260026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23762 e Termo de Participação nº 20260026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.350,00 (dez mil e trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Iris Pinto. CONTRATADA: Herica Pires Lima. e 1. Testemunha: EMANUELLY RODRIGUES TAMBORIL. 2. Testemunha: SISLAINE ALVES DE CASTRO. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.125558/2026-77/PRÉ - RESERVA: 1465877

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 - MARACANAÚ), Maracanaú - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela FABRICIO MAIA MOTA CONTRATADA: TRANSCEARA TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 63.478.570/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CAIO VINICIUS SILVEIRA JUCÁ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – LOCAÇÃO DE ÔNIBUS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/26327, Termo de Participação nº 2026/30, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/26327 e Termo de Participação nº 2026/30, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanece m vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.50000.0 - 20136 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FABRICIO MAIA MOTA. CONTRATADA: CAIO VINICIUS SILVEIRA JUCÁ. e 1. Testemunha: SILVIA MARIA FERREIRA DE LIMA. 2. Testemunha: EMANNUELLY DE ALMEIDA LEAO. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001118208202654/PRE-RESERVA : 1463810

CONTRATANTE: A(O) EEM PROFESSORA EUDES VERAS, Maracanaú – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, neste ato representada(o) pelo JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA CONTRATADA: COMPANHIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.749.467/0001-11, representado neste ato pela FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25180 e Termo de Participação nº 2026/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/25180 e Termo de Participação nº 2026/0028 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25180 e Termo de Participação nº 2026/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.OE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde