DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026 89

que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA , CONTRATADA-FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.125163/2026-74/PRÉ - RESERVA: 1465757

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 8 - BATURITÉ), Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu coordenador Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: 46.359.443 RAYNA ELOY DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.359.443/0001-74 I.E: 07.068254-2, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela RAYNA ELOY DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/26266, Termo de Participação nº 20260024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/26266 e Termo de Participação nº 20260024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.374,97 (Seis Mil Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.500 00.0 - 20209. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Afonso Jampierry Silveira de Almeida. CONTRATADA: RAYNA ELOY DA SILVA. e 1. Testemunha: Maria Aureni de Freitas. 2. Testemunha: Sidney da Silva Oliveira. Fortaleza, 23 de julho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053003/2026-16/PRÉ - RESERVA: 1463276

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, Guaraciaba do Norte- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0366-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (Manutenção de Ar Condicionados) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06731 e Termo de Participação nº 007/2026 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06731 e Termo de Participação nº 007/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaraciaba do Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 18.548,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 - 20115 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Paiva. CONTRATADA: Socorro Maria Freire. e TESTEMUNHAS: 01.GIORDANO PORFIRIO FERREIRA. 02.IEGO ASSIS DA SILVA. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113175/2026-56/PRÉ - RESERVA: 1461672

CONTRATANTE: A COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/082180, Município de Sobral/Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora, Sra. Vagna Brito de Lima CONTRATADA: REELS INSTALACAO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.950.933/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RODGER FERREIRA SOBREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos - manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23835, Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23835 e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Sobral/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339 039.50000.0 - 31393 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Vagna Brito de Lima. CONTRATADA: RODGER FERREIRA SOBREIRA. e TESTEMUNHAS: 1. Francisca Imaculada dos Santos Silva. 2. Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 23 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113336/2026-10/PRÉ - RESERVA: 1463508

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, Miraíma/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Tonny Ronnier Lima da Costa CONTRATADA: EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.040.598/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Higor Oliveira Aragão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23817, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do