DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026 95

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 29/2026 e Termo de Participação nº 30/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: município de Quixadá -Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.350,00 ( três mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.143.20970.09.339039.50000.0 - 27427 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES. CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. e 1. Testemunha: FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. 2. Testemunha: ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100667/2026-81/PRE-RESERVA : 1459873

CONTRATANTE: A EEMPC JOSE FIDELES DE MOURA, Santana do Acaraú/CE , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0774-20, neste ato representada(o) pelo pelo Orientador da CEDEA/CREDE 6, Sr. José Samuel de Alcântara Oliveira CONTRATADA: ALFHA SEVIÇOS E EVENTOS , inscrita no CNPJ sob o nº 49.800.631/0001-84, representado neste ato pela Sra. CARLA JAIRLA DE OLIVEIRA SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/20290, Termo de Participação Nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2026/20290, Termo de Participação Nº 20260019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/20290 e Termo de Participação Nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 31393. DATA DA ASSINATURA: 08 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Samuel de Alcântara Oliveira , CONTRATADA-CARLA JAIRLA DE OLIVEIRA SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Jubetania Antonia de Sousa , 02-Ana Patrícia do Nascimento. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098912/2026-83/PRÉ - RESERVA: 1460148

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR LINHARES, Município de Groaíras/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0081-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) JOSE SAMUEL DE ALCANTARA OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO MARQUESAN MELO QUEIROZ , inscrita no CNPJ sob Nº 29.905.424/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Francisco Marquesan Melo Queiroz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MÁQUINAS DE AR-CONDICIONADOS DA EEMTI MONSENHOR LINHARES PARA A MANUTENÇÃO DA EEMTI MONSENHOR LINHARES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18542, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18542 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Groaíras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.1.5009100000.0 - 26564. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JULHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSE SAMUEL DE ALCANTARA OLIVEIRA. CONTRATADA: FRANCISCO MARQUESAN MELO QUEIROZ. e 1. Testemunha: RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS. 2. Testemunha: RICARDO MELO RODRIGUES. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100253/2026-52/PRE-RESERVA : 1460459

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL APOLIANO/CREDE 06, Município Senador Sá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310- 04, neste ato representada pelo Sr JOSE SAMUEL DE ALCANTARA OLIVEIRA CONTRATADA: A. A. A. VIANA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.866.339/0001-31, representado neste ato pelo ARIEL ANGELO ALVES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20830, Termo de Participação nº 20260028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20830, Termo de Participação nº 20260028 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20830 e Termo de Participação nº 20260028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSE SAMUEL DE ALCANTARA OLIVEIRA , CONTRATADA-ARIEL ANGELO ALVES VIANA e TESTEMUNHAS 01-Hegberto Araujo Marques , 02-Lucas Rodrigues da Silva. Fortaleza, 23 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR