DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.099445/2026-17/PRÉ - RESERVA: 1463156

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sr.(a) Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 26.237.146/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19904 e Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19904 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 774,70 (setecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 6.06.339030.50000.0 - 29653. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônia Jaydê Gaspar Morais. CONTRATADA: Luciana Soares de Sousa Maciel. e TESTEMUNHAS: 1. MARÍLIA AGUIAR PINTO. 2. HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085281/2026-32/PRÉ - RESERVA: 1463908

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI WALDIR LEOPERCIO, Município de Varjota/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a), Sra. Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA COM DESINFECÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA DAGUA DE 12.000 LITROS E 01 (UMA) CISTERNA COM 16.000 LITROS, PODA DE ARVORES E CAPINA EM TODA ÁREA EXTERNA E INTERNA DA EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO - 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17142, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17142 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Varjota/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Airles Maria Melo Sales. CONTRATADA: José Erilson Capistrano. e 1. Testemunha: JOILTON DE MESQUITA SOUSA. 2. Testemunha: GLEICE ALIXANDRA SOUSA XAVIER. Fortaleza, 23 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048909202619/PRE-RESERVA : 1459841

CONTRATANTE: A EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0726-22, neste ato representada(o) pelo Jose Samuel de Alcantara Oliveira CONTRATADA: FERNANDA GOMES FROTA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.931.691/0001-09, representado neste ato pelo FERNANDA GOMES FROTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros - exposições, congressos e conferências da EEEP Guiomar Belchior Aguiar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05666 e Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05666 e Termo de Participação nº 20260005 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05666 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613 . DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jose Samuel de Alcantara Oliveira , CONTRATADA-FERNANDA GOMES FROTA e TESTEMUNHAS 01-Maria do Livramento Dourado Lopes Lima , 02-Raylander José de Azevedo Casciano. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110972/2026-81/PRÉ - RESERVA: 1462113

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES, Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0850-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Orientador CEDEA, JOSÉ SAMUEL DE ALCANTARA OLIVEIRA CONTRATADA: M M TRANSPORTES & SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.478.569/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO MARCIO MOTA DE MELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - LOCAÇÃO OU USO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E SUAS RESPECTIVAS BAGAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23161 e Termo de Participação nº 21/2026,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23161 e Termo de Participação nº 21/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e