DOE 27/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº136 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2026

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os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613. DATA DA ASSINATURA: 06 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:JOSÉ SAMUEL DE ALCANTARA OLIVEIRA. CONTRATADA:ANTONIO MARCIO MOTA DE MELO. e TESTEMUNHAS: 1.JUBETANIA ANTONIA DE SOUSA. 2.PAULA REGINA BRITO PORTELA. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106305202602/PRE-RESERVA : 1463235

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/SEDUC/EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.514/0024-11, NESTE ATO REPRESENTADA SUA DIRETORA GERAL, A SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: HALANE DE MELO MACEDO VIEIRA - ME , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 64.458.947/0001-23, REPRESENTADO NESTE ATO PELA A SRª. HALANE DE MELO MACEDO VIEIRA . OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/22010 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20260011, TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DO CONTRATADO. 3.2. É PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, A COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/22010 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20260011 E TERMO DE REFERÊNCIA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/22010 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20260011, E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, NO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 288, DE 20 DE JULHO DE 2022, DECRETO Nº 35.341, DE 09 DE MARÇO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO Nº 35.474, DE 26 DE MAIO DE 2023, DECRETO ESTADUAL Nº 35.322, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.475, DE 26 DE MAIO DE 2023, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADO A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A SUA PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), DIAS CONTADO A PARTIR DO RECEBIMENTO DA PRIMEIRA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06 .339039.50000.0 - 31242. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES , CONTRATADA-HALANE DE MELO MACEDO VIEIRA e TESTEMUNHAS 01-MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA , 02-BRUNO GARCIA BARRETO. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001112290202611/PRE-RESERVA : 1462323

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, Aquiraz, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: F. D. DE ARAÚJO CONSULTORIA & SERVIÇOS ME , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços gráfico para impressão de apostilas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23873 e Termo de Participação nº 2026/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23873 e Termo de Participação nº 2026/0029 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23873 e Termo de Participação nº 2026/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aquiraz/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 393,25 (Trezentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. . DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA , CONTRATADA-Francisco Daniel de Araújo e TESTEMUNHAS 01-RAQUEL SARAIVA DA SILVA , 02-ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110608/2026-11/PRÉ - RESERVA: 1463878

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO MARQUES NONATO, Município de TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0738-66, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2026/23100, Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23100 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.055,00 (Tres mil e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 27571. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA. CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA. e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Edinaldo Duarte Carneiro. 2. Clauton Alves da Silva. Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101914/2026-67/PRÉ - RESERVA: 1460451

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR LINHARES, Município de Groaíras/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0081-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) JOSE SAMUEL DE ALCANTARA OLIVEIRA CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela