Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/08/2026 · pág. 8

DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
|DE AGOST
ID. USO|O DE 2026
VALOR| |---|---|---| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
11663 - Construção de Unidades da Saúde.||92.061.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3210042
|1|92.061.000,00| |13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11881 - Estruturação do Centro Cultural do Cariri||343.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3210042
|1|343.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11603 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense||921.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0|921.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12081 - Construão de Infraestrutura Pública de Convivência||76.000,00| |ç .
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3210042
|1|76.000,00| |26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10446 Imlmntã d Sitm d Tnli d Infrmã Cmniã SOP||31.000,00| |- peeaço e seas e ecooga a oaço e oucaço - .
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0|31.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11623 Cã Mã d Rdi||58.202.000,00| |- onservaço e anutenço e oovas.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0|58.202.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11623 Cã Mã d Rdi||6.230.815,39| |- onservaço e anutenço e oovas.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.501.1100012
|5|6.230.815,39| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11623 Cã Mã d Rdi||7.735.770,94| |- onservaço e anutenço e oovas.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.501.1100012
|5|7.735.770,94| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
||62.000,00| |11628 - Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para Obras Rodoviárias do Estado do Ceará
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.704.1100001
|0|
62.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
||13.074.000,00| |11628 - Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para Obras Rodoviárias do Estado do Ceará
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3210042
|1|
13.074.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.
||7.092.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0|7.092.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
||431.000,00| |11631 - Supervisão de Obras Rodoviárias
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0|
431.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
||67.000,00| |11644 - Restauração e Supervisão (Infrarodoviária Ceará)
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3210042|1|
67.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
||4.845.00000| |11920 - Obras e Supervisão (CEARÁ IV - B - Comp. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|,
4.845.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
||821.00000| |11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|,
821.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
||10400000| |11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer
||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3210042
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|1|104.000,00
206.796.586,33| |ANEXO DO DECRETO Nº37.503, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|ID. USO|VALOR
1731145900| |-
Ã||..,
| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISO DA SEFAZ
28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.

||5.311.459,00
5.311.459,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.501.1100000
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG|0|5.311.459,00
12.000.000,00| |04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00011 - Reforço de Dotação para Atualização do Custeio do Estado.

||12.000.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
|0|12.000.000,00| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
||17.311.459,00| |ANEXO DO DECRETO Nº37.503, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|ID. USO|VALOR
19479658633| |
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
||..,
194.796.586,33| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais||33.907,57| |
01 CARIRI
INVESTIMENTOS
15009100000|0|3390757| |-

..
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Reualificação de Esaços Públicos Urbanos Municiais||.,
291.666,66| |q p p
02 CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
15009100000|0|29166666| |-

..
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Reualificaão de Esaos Públicos Urbanos Municiais||.,
841.081,16| |qç pç p
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
15009100000|0|84108116| |-

..
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais
04 LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
15009100000|
0|.,
1.290.636,49
129063649| |-

..
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Reualificaão de Esaos Públicos Urbanos Municiais||..,
2.321.236,42| |qç pç p
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0|2.321.236,42| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Reualificaão de Esaos Públicos Urbanos Municiais||1.191.152,08| |qç pç p
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|1.191.152,08| |
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12085 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais||2.222.500,00| |
07 - MACIÇO DO
BATURITÉ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|2.222.500,00|

15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 12085 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais

569.863,76