DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260622
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260622, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 1732026, até o dia 20/08/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2026.
Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260670
IG Nº1434303000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260670, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de confecção de documentações ortodônticas (KIT) para diagnóstico e tratamento ortodôntico e cirúrgico de pacientes portadores de fissura lábio-palatina , para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 3352026, até o dia 24/08/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2026.
Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260800
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260800, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 1742026, até o dia 20/08/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2026.
Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260806
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260806, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 1272026, até o dia 19/08/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.
Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250175
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº Comprasnet 91868/2025, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de SENSORES DE NÍVEL , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de julho de 2026.
Simone Alencar Rocha PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251316
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91316/2025 – Comprasnet, de interesse do SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses e Próteses nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2026.
José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251775
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91775/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de julho de 2026.
Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO
EXTRATO DE APURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Absolver da acusação de descumprimento ao subitem 18.1.2.1. do edital, com punição prevista no inc. IV do art. 155 da lei nº 14.133/2021 durante a fase externa da licitação. Processo de Apuração Administrativa nº 13001.031665/2025-63. Pregão Eletrônico nº 20250857 – SESA. Empresa: UPA FARMA DROGARIA LTDA , inscrita no CNPJ: 23.976.706/0001-99. Fortaleza/CE, 20 de julho de 2026.
Antônia Simone Magalhães Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÕES