DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2026

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unitário de R$ 2,45 a quantidade de 1.600.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 119_2026, ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA (CNPJ: 02.271.201/0001-59) - ITEM 3 – Com o valor unitário de R$ 6,90 a quantidade de 30.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 120_2026, IRAIDE VASCONCELOS CARVALHO – ME (CNPJ: 13.415.183/0001-58) - ITEM 4 – Com o valor unitário de R$ 8,8838 a quantidade de 10000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Valdecir Pereira da Costa, Procurador da Empresa TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA, Merick Luan de Brito Firmino, Representante Legal da Empresa ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA e Antônio Carvalho Filho, Representante Legal da Empresa IRAIDE VASCONCELOS CARVALHO – ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº121_2026

NUP Nº43012.000259/2026-71

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIPOCLORITO DE SÓDIO 12% E HIDRÓXIDO DE SÓDIO 32% no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.00029/2026-80, no Pregão Eletrônico nº 20260057. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 121_2026, FORTALEZA QUIMICA COMERCIO LTDA (CNPJ: 35.566.588/0001-20)-ITENS 1 e 2, com o valor unitário de R$ 2,25 a quantidade de 1.600.000 unidades; ITENS 3 e 4, com o valor unitário de R$ 3,01 a quantidade de 40.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos Respondendo pela Superintendencia de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Eduardo Barreto Perdigao Filho, Representante Legal da empresa Fortaleza Quimica Comercio Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de julho de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº123_2026

NUP Nº43012.001714/2025-75

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de BOMBAS DOSADORAS PARA ATENDER AS UNIDADES DE NEGÓCIO DA CAGECE, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1187.000053/2025-66, no Pregão Eletrônico nº 20260021 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 123_2026, WATSON MARLOW FLUID TECHNOLOGY SOLUTIONS (CNPJ: 07.910.191/0001-78) - ITENS – Item 7, com o valor unitário de R$ 13.998,00 a quantidade de 79 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 13.998,00 a quantidade de 94 unidades; Item 11, com o valor unitário de R$ 17.573,00 a quantidade de 87 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 17.573,00 a quantidade de 42 unidades e Item 15, com o valor unitário de R$ 18.713,00 a quantidade de 42 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Renato Ferreira Monticelli, Gerente Geral da Empresa WATSON MARLOW FLUID TECHNOLOGY SOLUTIONS. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 15 de julho de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº142_2026 NUP Nº43012.001709/2025-62

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS PORTÁTEIS DE ALUMÍNIO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000066/2025-01, no Pregão Eletrônico nº 20260004 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 142_2026, SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA (CNPJ: 77.153.260/0013-65) – ITENS – Item 1, com o valor unitário de R$ 13.500,00 a quantidade de 24 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 19.050,00 a quantidade de 11 unidades e Item 5, com o valor unitário de R$ 19.050,00 a quantidade de 12 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Felipe João Sbrana, Representante Legal da Empresa SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 29 de julho de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 3023855/SADDO

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 3.701.621,46; PROCESSO Nº: 1069.000072 / 2026-10- Cagece OBJETO: prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), para Execução de Serviços Sistemáticos e Continuados, de Apoio Administrativo, Comercial e Técnico na Unidade de Negócio Bacia dos Sertões de Crateús – UNBSC, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do dia seguinte ao término do contrato vigente, ou seja, 31 de julho 2026 JUSTIFICATIVA: Considerando que o objeto relativo a esta dispensa é executado através do CTR0020/2026, o qual encerra dia 30/07/2026; Considerando que os serviços objeto desta Dispensa são realizados de forma contínua; Considerando que a paralisação dos serviços implicaria sérios prejuízos à população, ao meio ambiente, além de prejuízos financeiros à Cagece, devido a multas das Agências Reguladoras e/ou Secretarias de Meio Ambiente Municipal ou Estadual; Considerando a essencialidade dos serviços prestados pela Cagece à população cearense, na qual esta empresa de saneamento básico garante à sociedade água de qualidade e o tratamento/coleta de esgoto, recursos indispensáveis à manutenção e proteção da saúde e que cabe a administração pública garanti-los; Considerando, finalmente, que foi publicada a convocação de interessados no site da Cagece e a previsão contratual da possibilidade do encer-