DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2026
71
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 12.473, DE 21.07.1995 | 760,64 |
| Gratificação de Tempo de Serviço – 30% – Art. 43º, §I da Lei nº 9.826 de 14.05.1974 | 228,19 |
| TOTAL | 988,83 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 06/11/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10/02/2016, que concedeu aposentadoria à MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula nº 08085315, lotada na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 00575924/2007, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOSÉ ALENCAR BEZERRA , CPF: 030.593.323-04, ocupante do cargo de MÉDICO, classe II, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 08290512, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, “POST MORTEM” COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/06/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Art. 1º da Lei nº 13.787 de 29.06.2006 | 1.056,99 |
| Gratificação de Tempo de Serviço – 20% – Art. 43º, §I da Lei nº 9.826 de 14.05.1974 | 211,40 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº 22.077-A de 04.08.1992 | 211,40 |
| Gratificação de Localização – 20% - Art. 24, Inciso II, da Lei nº 11.965 de 17.06.1992 | 211,40 |
| Gratificação de Especialização – 50% – Art. 20,da Lei nº 12.287 de 20.04.1994 | 528,50 |
| TOTAL | 2.219,69 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 23/05/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01/12/2016, que concedeu aposentadoria à JOSÉ ALENCAR BEZERRA, matrícula nº 08290512, lotada na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 07338714/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA DE FATIMA LUCAS CAVALCANTE , CPF: 214.056.383-20 que exerce a função de ATENDENTE DENTAL, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 08685312, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/11/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 15.747/2014 (referência E2), com efeitos financeiros da referência E3, conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 | 747,48 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 11%- Decreto nº 22.077/A de 04.08.1992 | 82,22 |
| Parcela Nominalmente Identificada – PNI – Art. 7º, §1º,Lei Estadual nº 15.294/2013 | 47,22 |
| TOTAL | 876,92 |
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. TORNANDO-SE EFEITO, o ato datado de 01.03.2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06.03.2024, que concedeu ae Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, da servidora MARIA DE FATIMA LUCAS CAVALCANTE, matricula 08685312, lotado na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTEO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 02639970/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA ARLECY GOUVEIA DA SILVA , CPF 203.072.173-53, que exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 70072610, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/04/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 15.747/2014 (referência E1), com efeitos financeiros da referência E3 conforme o art. 5° da Lei n° 17.181/2020 | 725,70 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI – Art. 7°, §1°,Lei Estadual n° 15.294/2013 | 87,80 |
| TOTAL | 813,50 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 12/09/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/03/2020 que concedeu aposentadoria a MARIA ARLECY GOUVEIA DA SILVA, matrícula nº 70072610. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 07003127/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora IRANEIDE RAMOS DE ANDRADE , CPF: 213.582.493-34 que exerce a função de ATENDENTE DENTAL, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 08181314, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/10/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento – Lei nº 15.747, DE 29/12/2014 (referência E2), com efeitos financeiros da referência E3, conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 | 747,48 | |
| Gratificação de Risco de Vida – 11% - Art. 8º da Lei 15.294 de 08.01.2013 | 82,22 | |
| Parcela Nominalmente Identificada – PNI – Art. 7º, §1º,Lei Estadual nº 15.294 de 08.01.2013 | 70,83 | |
| TOTAL | 900,53 |
TORNANDO-SE EFEITO, o ato datado de 28.02.2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06.03.2024, que concedeu a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, a servidora IRANEIDE RAMOS DE ANDRADE, matricula 08181314, lotado na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE