DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2026
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TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 01/03/2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/03/2024, que concedeu aposentadoria à MARIA LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 01055216, lotada na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 08408146/2012, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora*MARIA AUDENEIDE LEANDRO BEZERRA, CPF 157.214.423-87, que exerce a função de FISIOTERAPEUTA, classe III, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 00119016, lotado na Secretaria da Saúde – SESA,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/02/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento – Lei nº 15.285 DE 08.01.2013 1.531,24 |
| Gratificação de Tempo de Serviço – 15% – Art. 43º, §I da Lei nº 9.826 de 14.05.1974 229,71 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - decreto 22.077/A de 04.08.1992 306,24 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 70% - Art. 16º, § Único, Inciso III, Lei nº 12.078 de 05.03.1993 1.071,86 |
| Gratificação de Especialização - 50% - Art. 20, da Lei nº 12.287 de 20.04.1994 765,62 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI 6.945,62 |
| TOTAL 10.850,29 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 22.01.2014 e publicado no DOE de 02.07.2014, que concedeu aposentadoria a servidora MARIA AUDENEIDE LEANDRO BEZERRA, matricula nº 00119016, lotada na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE *** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01344103/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 1º, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar Federal nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15 de maio de 2014 c/c a Lei Complementar Estadual n° 332/2024, à servidora MARIA EDNA SOARES DE SOUZA , CPF nº 245.751.353-72, ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, CLASSE A, NÍVEL IV, Grupo Ocupacional de Atividade de Polícia Judiciária – APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 0284321-8, com lotação na Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/02/2017, com proventos mensais de: DESCRIÇÃO VALOR R$ Subsídio – Lei Estadual nº 16.206/2017 c/c o Decreto Estadual nº 32.202/2017. 5.845,02 TOTAL 5.845,02
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 29/03/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02/10/2020, que concedeu APOSENTADORIA à MARIA EDNA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 0284321-8. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2026.
| José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE *** *** *** |
|---|
| O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 05917490/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidorARTUR GUIMARÃES FILHO, CPF: 071.136.093-68, ocupante do cargo de MÉDICO, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 00920312, lotado na Secretaria da Saúde – SESA,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/09/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento – Lei nº 15.747/2014(referência 10) com efeitos financeiros da referência 14, conforme art. 5º da Lei nº 17.181/2020 5.283,05 |
| Gratificação de Tempo de Serviço – 15% – Art. 43º, §I da Lei nº 9.826 de 14.05.1974 792,46 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – Art. 4º da Lei 14.238/2008 182,06 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 8º,Inciso V,da Lei nº 14.238/2008 2.641,53 |
| TOTAL 8.899,10 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 26/02/2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28/02/2024, que concedeu aposentadoria à ARTUR GUIMARÃES FILHO, matrícula nº 00920312. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00090107/2000, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com arts. 156, § 1º, inciso IV e 157 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, FRANCISCO FERREIRA GORGONIO , CPF: 156.843.003-59, exerce a função de VIGIA, nível/referência9, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 08594813, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 80%, a partir de 10/05/2000, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminados:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 12.840, de 10.07.1998 | 123,81 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 15% – Art. 43, §1º,da Lei Estadual nº 9.826 de 14.05.1974 | 23,21 |
| TOTAL | 147,02 |
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 02/05/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05/09/2016, que concedeu aposentadoria à FRANCISCO FERREIRA GORGONIO, matrícula nº 08594813, lotada na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 02522247/1997, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea”a”, da Constitucional Estadual, combinado com o art. 157, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO PEREIRA , CPF: 051.153.963-00, exerce a função de MÉDICO, classe III, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 08085315, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: