Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/08/2026 · pág. 9

DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 05883766/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA JUCILEIDE SILVA PONTES , CPF: 092.381.073-00 que exerce a função de VISITADOR SANITÁRIO, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 08492115, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/03/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO	VALOR R$
Vencimento – Lei nº 15.747/2014	769,90
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 11,20%- Decreto nº 22.077/A de 04.08.1992 c/c Art. 8º da Lei 15.294 de 08.01.2013	86,22
Parcela Nominalmente Identificada – PNI – Art. 7º, §1º,Lei Estadual nº 15.294 de 08.01.2013	100,82
TOTAL	956,94

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 08/07/2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/08/202, que concedeu aposentadoria à MARIA JUCILEIDE SILVA PONTES, matrícula nº 08492115, lotada na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

* * O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o qu onsta no processo n° 01648070/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ervidoraAURENIVIA DE SOUSA SALES, CPF: 144.095.423-20 que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível/referência 5, Grup Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 40294414, lotado na Secretaria da Saúde – SESA APOSENTADORIA*POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/03/2016, tendo como base de cálculo a erbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO VALOR R$
Vencimento – Lei nº 15.747/2014 (referência 5), com efeitos financeiros da referência 8, conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 866,53
Gratificação de Risco de Vida – 8% - Art. 8º da Lei 15.294 de 08.01.2013 69,32
Gratificação Especial de Desempenho – 28% - Art. 12, Lei Estadual nº 15.294 de 08.01.2013 242,63
Parcela Nominalmente Identificada – PNI – Art. 7º, §1º,Lei Estadual nº 15.294 de 08.01.2013 568,90
TOTAL 1.747,38

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 01648070/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora AURENIVIA DE SOUSA SALES , CPF: 144.095.423-20 que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 40294414, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/03/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

TORNANDO-SE EFEITO, o ato datado de 12.07.2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30.02.2020, que concedeu ae Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, a servidora AURENIVIA DE SOUSA SALES, matricula 40294414, lotado na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 00813683/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA DAUCIRLENE COSTA AQUINO , CPF: 112.551.533-34, que exerce a função de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência Despadronizado, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 00156213, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/02/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO	VALOR R$
Vencimento – Mandato de Intimação nº 001167/2012-0005	6.645,02
Gratificação de Tempo de Serviço – 10% – Art. 43º, §I da Lei nº 9.826 de 14.05.1974	664,50
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20%% - Decreto nº 22.077-A de 04.08.1992	1.329,00
Gratificação de Especial de Desempenho – 50% - Art. 16, parágrafo único, Inciso II, da Lei nº 12.078 de 05.03.1993	3.322,51
Gratificação de Especialização – 50% – Art. 20º,da Lei nº 12.287 de 20.04.1994	3.322,51
TOTAL	15.283,54

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 16/12/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02/06/2016, que concedeu aposentadoria à MARIA DAUCIRLENE COSTA AQUINO, matrícula nº 00156213, lotada na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

* * O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 02475314/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora DIANA LÚCIA PAIVA, CPF: 229.579.443-91 que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 00880019, lotado na Secretaria da Saúde – SESA,APOSENTADORIA* POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/04/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO VALOR R$
Vencimento – Lei nº 15.747/2014 (referência E2), com efeitos financeiros da referência E3, conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 747,48
Gratificação de Risco de Vida – 12,20% - Art. 8º da Lei 15.294 de 08.01.2013 91,19
Parcela Nominalmente Identificada – PNI – Art. 7º, §1º,Lei Estadual nº 15.294 de 08.01.2013 70,83
TOTAL 909,50

TORNANDO-SE EFEITO, o ato datado de 05.06.2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30.06.2025, que concedeu a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, a servidora DIANA LÚCIA PAIVA, matricula 00880019, lotado na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 00184533/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS , CPF: 195.805.333-34, exercente da função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/ referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 37,00(ajustada)horas semanais, matrícula n° 01055216, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/01/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento – Lei nº 15.526, de 20.01.2014 1.136,72 Gratificação por Tempo de Serviço – 15% – Art. 43, § 1º, da Lei Estadual nº 9.826 de 14.05.1974 170,50 Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Art. 61, da Lei nº 9.826 de 14.05.1974, na forma prevista da Lei nº 11.965 de 17.06.1992 227,34 TOTAL 1.534,56