DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2026
68
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 12.473 de 21.07.1995 | 180,09 |
| Gratificação de Tempo de Serviço – 30% - Art. 43º, §I da Lei nº 9.826 de 14.05.1974 | 86,38 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 50%-Art.16, § único, Inciso II, Lei nº 12.078 de 05.03.1993 | 90,04 |
| Vantagem Pessoal- Art. 22, §7º,Lei nº11.965 de 17.06.1992 | 112,18 |
| TOTAL | 468,69 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 07/08/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/06/2016, que concedeu aposentadoria à FRANCISCA DA SILVA ROZENDO, matrícula nº 40020810, lotada na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 04006427/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA SONALBA LOPES DE ALCANTARA , CPF: 166.865.783-04 que exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 70056119, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/06/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento – Lei nº 15.747/2014(referência E1),com efeitos financeiros da referência E3,conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 | 725,70 | |
| TOTAL | 725,70 |
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. TORNANDO-SE EFEITO, o ato datado de 22.02.2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06.03.2024, que concedeu ae Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, da servidora MARIA SONALBA LOPES DE ALCANTARA, matricula 70056119, lotado na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 02980078/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOSÉ CESAR DE LIMA , CPF: 115.408.773-53 que exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 70028514, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/05/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 15.747/2014(referência E2),com efeitos financeiros da referência E3,conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 | 747,48 |
| TOTAL | 747,48 |
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. TORNANDO-SE EFEITO, o ato datado de 30.04.2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06.05.2024, que concedeu ae Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais, do servidor JOSÉ CESAR DE LIMA, matricula 70028514, lotado na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 08079780/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOÃO CARDOSO DA SILVA , CPF 072.283.503-59, que exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência E3, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 70052318, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS a partir de 09/12/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento – Lei nº 15.747 de 29/12/2014(referência E2),com efeitos financeiros da referência E3 conforme art. 5º da Lei nº 17.181/2020 | 747,48 | |
| TOTAL | 747,48 |
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 03436800/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA MEDIANEIRA TERTO DO CARMO , CPF 210.962.363-20, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 01207512, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/05/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 15.747/2014 (referência E2), com efeitos financeiros da referência E3 conforme o art. 5° da Lei n° 17.181/2020 | 747,48 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 8% - Art. 8° da Lei Estadual n° 15.294/2013, Lei nº 16.129/2016 | 59,80 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI – Art. 7°, §1°,Lei Estadual n° 15.294/2013 | 70,82 |
| TOTAL | 878,10 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 05/12/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15/06/2020 que concedeu aposentadoria a MARIA MEDIANEIRA TERTO DO CARMO, matrícula nº 01207512. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE