DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92010/2026. Empresas vencedoras: NEW MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 49.747.096/0001-45, sagrou-se vencedora nos GRUPOS 08, 11, 12, 20, 27, 32, 39, 44, 45, 48, 52, 53, 54, 58, 60, 68 e 69 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 206.975,28 (duzentos e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos); F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 46.297.103/0001-66, sagrou-se vencedora nos GRUPOS 29, 38, 42, 43, 51, 62, 63, 64, 67 e 70, e nos ITENS 1, 59, 97, 124 e 183 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 75.603,87 (setenta e cinco mil, seiscentos e três reais e oitenta e sete centavos); HSTORE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 40.083.056/0001-71, sagrou-se vencedora nos GRUPOS 01, 02, 03, 04, 10, 18, 30, 46, 47, 55 e 61 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 214.093,80 (duzentos e quatorze mil, noventa e três reais e oitenta centavos); F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 02.908.738/0001-87, sagrou-se vencedora nos GRUPOS 09, 14, 31, 35, 56, 65, 66 e 71 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 127.394,92 (cento e vinte e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos); SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ N° 48.191.158/0001-12, sagrou-se vencedora nos GRUPOS 13, 16, 17, 28, 33, 34 e 37 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 85.553,23 (oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos); IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 43.269.791/0001-62, sagrou-se vencedora nos GRUPOS 22 e 23 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 28.035,00 (vinte e oito mil e trinta e cinco reais); EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 53.254.670/0001-09, sagrou-se vencedora nos GRUPOS 49 e 50 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 136.195,00 (cento e trinta e seis mil, cento e noventa e cinco reais); INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 23.829.339/0001-09, sagrou-se vencedora nos GRUPOS 06 e 07 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 28.354,50 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); BIOALFA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, HEMODIALISE E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ N° 09.530.198/0001-90, sagrou-se vencedora no GRUPO 05 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 12.813,00 (doze mil, oitocentos e treze reais); NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 33.486.199/0001-69, sagrou-se vencedora no GRUPO 15 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 3.567,00 (três mil, quinhentos e sessenta e sete reais); CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 13.414.166/0001-04, sagrou-se vencedora no GRUPO 57 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 12.815,67 (doze mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e sete centavos); 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ N° 05.586.495/0001-04, sagrou-se vencedora no GRUPO 59 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 5.808,00 (cinco mil, oitocentos e oito reais); BIONDI & BUSCH MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 52.448.548/0001-00, sagrou-se vencedora no GRUPO 24 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 46.372,40 (quarenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos); QUEBEC COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 72.208.200/0001-45, sagrou-se vencedora no GRUPO 26 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 11.141,00 (onze mil, cento e quarenta e um reais); OLINDA SAUDE LTDA, CNPJ N° 48.419.646/0001-34, sagrou-se vencedora no GRUPO 25 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 61.998,00 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais); SUNMED HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ N° 61.089.913/0001-10, sagrouse vencedora no ITEM 190 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais); LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 57.532.343/0001-14, sagrou-se vencedora no GRUPO 21 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais); SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 62.077.080/0001-30, sagrou-se vencedora no GRUPO 19 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 19.420,40 (dezenove mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos); AVANTECH COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 50.390.495/0001-80, sagrou-se vencedora no GRUPO 41 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 19.780,00 (dezenove mil, setecentos e oitenta reais); MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 27.256.185/0001-56, sagrou-se vencedora no GRUPO 36 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 63.093,57 (sessenta e três mil, noventa e três reais e cinquenta e sete centavos); DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 09.390.408/0001-91, sagrou-se vencedora no GRUPO 40 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 82.004,00 (oitenta e dois mil e quatro reais). Itens fracassados: 34, 36, 54, 90, 189 e 238. Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 31/07/2026. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

TBM – TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S.A.-CNPJ 07.671.092/0001-80 – NIRE 233 000 02326-AVISO AOS ACIONISTAS E EDITAL DE CONVOCAÇÃO -Ficam convocados os senhores acionistas de TBM – TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S.A. (a “Companhia”), sociedade anônima com sede na Av. Bernardo Manuel, nº 9.981 – Parque Dois Irmãos, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 07.671.092/0001-80, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada às 10 horas do dia 04 de setembro de 2026, na sede social da Companhia, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: Matérias relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2024: (i) Aprovação das contas dos administradores, do relatório de administração e das demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas das respectivas notas explicativas, do relatório dos auditores independentes e do parecer do Conselho de Administração, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2024; (ii) Aprovação da proposta da administração para a destinação do resultado da Companhia relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2024; (iii) Convalidação da remuneração global anual dos administradores durante o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2025; e (iv) Por não ter havido pedido de instalação do Conselho Fiscal, as disposições dos artigos 39 e 40 do Estatuto Social da Companhia, que tratam da instalação, eleição e fixação da remuneração dos membros do referido colegiado, não comporão a matéria da ordem do dia relativa ao exercício de 2024. Matérias relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2025: (i) Aprovação das contas dos administradores, do relatório de administração e das demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas das respectivas notas explicativas, do relatório dos auditores independentes e do parecer do Conselho de Administração, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2025; (ii) Aprovação da proposta da administração para a destinação do resultado da Companhia relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2025; (iii) Fixar a remuneração global anual dos administradores para o exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2026; e (iv) Na hipótese de haver pedido válido de instalação do Conselho Fiscal, deliberar sobre a sua instalação, eleger os respectivos membros e fixar a sua remuneração. Os documentos relativos às matérias a serem deliberadas na AGO, referidos no art. 133 da Lei nº 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Fortaleza/CE, 29 de julho de 2026. Ivan José Bezerra de Menezes. Diretor Presidente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO** -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.05052601 - CONTRATO Nº 202607270001 - ORIGEM: Pregão Nº 02.050526-01-CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATADA: A T FARIAS DE SOUZA, CNPJ: 46.100.059/0001-52, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA – CE - VALOR TOTAL: R$ 135.893,00 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais) - PROGRAMAS DE TRABALHO: 0801.12.367.0018.2.034 - Atendimento a Educacao Especial AEE,0801.12.366.0015.2.031 - Manutencao da Educacao de Jovens e Adult.; 0801.12.365.0015.2.024 - Manutencao da Rede de Educacao Infantil Pré-Escola, 0801.12.365.0015.2.023 - Manutencao da Rede de Educacao Infantil Creche, 0801.12.361.0015.2.015 - Manutencao de Atividades do QSE Ensino Fundamental, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, SUBELEMENTO:33903007:Gêneros de Alimentação, FONTE: 1550000000 – Transferência do Salário- Educação , 1500100100 – Receita de imposto e transf. – Educação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2026.Juliana Fonseca Cunha Camilo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.SEINFRA-CP/2026.Processo Administrativo Nº B7XTPYDQQ192IH - Contrato Nº 01.SEINFRA-CP/2026. Origem: Concorrência Nº 01.SEINFRA-CP/2026 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos – Contratada(o): MASTER SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais; Coleta e Transporte de Resíduos Provenientes de Varrição, Capina, Entulho, Resíduos Volumosos e Resíduos de Poda; bem como a Execução de Serviços de Varrição de Vias e Logradouros Públicos no Município de Groaíras-CE, incluindo o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos Coletados, conforme orçamento anexo ao edital. Valor: R$ 2.779.431,00 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e um reais). - Programa de Trabalho: Unidade: 0301 - Secretaria Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Classificação: 15 452 1503 2.011 Manutenção dos serviços de limpeza públ. e coleta de resíduos sólidos. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica . Fonte: 1500000000 recursos não vinculados de impostos , 1501000000 outros recursos não vinculados. - Vigência: até 27 de maio de 2027. - Data da Assinatura: 27 de maio de 2026. José Juscelino Matos Melo - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.