DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através do Gabinete do Prefeito, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 07.29.01/2026, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do Site Oficial da Prefeitura, emails institucionais para atender a Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à informação, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: A partir desta publicação até o dia 18/08/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 18/08/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Contrato n°. 24.07.2026/01 - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.09.2. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CTX Car Engenharia Projetos LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Ambulância - Tipo A - Simples Remoção, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos do Convênio n°. 56/2026 - MAPP 5805, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil novecentos reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2026. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Francisco Carlos Caldas Moura. Data de Assinatura do Contrato: 24 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Contrato. Extrato de Contrato Administrativo nº 2026.02.24-0002HOSP. Pregão Eletrônico Nº 2026.01.16.1. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA ME. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 3.719,20 (três mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos). Vigência Contratual: de 12(doze) meses. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Wesley Lucena Machado. Data de Assinatura do Contrato: 24 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Contrato. Extrato de Contrato Administrativo nº 2026.02.24-0002UBS. Pregão Eletrônico Nº 2026.01.16.1. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA ME. Objeto: Fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 409.182,35 (quatrocentos e nove mil cento e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência Contratual: de 12(doze) meses. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Wesley Lucena Machado. Data de Assinatura do Contrato: 24 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Chamamento Público Nº 09.2026. A Secretaria de Saúde torna público aos interessados que a partir do dia 03/08/2026 estará recebendo a documentação para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços complementares de saúde, destinados ao atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). O edital poderá ser obtido na sede da Secretaria de Saúde, localizado na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 31 de julho 2026.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social Extrato de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 2515101405-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da reforma e ampliação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS 03, localizado no Bairro Humberto Bezerra, conforme Contrato de Repasse Nº 946320 e Plano de Trabalho Nº 1089045-70, firmado com a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura; Valor: R$ 685.903,32; Adjudicado e Homologado em 16/07/2026. Antônia Salete Rocha de Lima.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO Nº 202607220001 – DISPENSA Nº 2026.07.15.01 – CONTRATANTE: Consórcio Público de Saude da Microrregião de Iguatu/CE. CONTRATADA: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Serviços de locação de (software) informatizado de patrimônio com assessoria acompanhamento. VALOR TOTAL: R$ 10.800,00. DOTAÇÃO: 0101.10.302.0037.2.001, ELEMENTO DE DESPESAS: 33903999. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2026. Valeria Franco de Sousa – Secretária Executiva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 2025.01.09-0002UBS. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.10.1. Partes: O Município de Porteiras/CE, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa Drogamed Distribuidora de Medicamentos LTDA, Objeto: Fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família do município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no contrato original. Vigência do aditivo Contratual: 09 de janeiro de 2027. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Leonardo Justo Gouveia. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 12 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Contrato. Extrato de Contrato Administrativo nº 2026.02.24-0001. Pregão Eletrônico Nº 2026.01.16.1. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI. Objeto: Fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família do Município de Porteiras/ CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 19.470,00 (dezenove mil quatrocentos e setenta reais). Vigência Contratual: de 12(doze) meses. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Cassio Costa Forti. Data de Assinatura do Contrato: 24 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.07.29.01/CE/SMS/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de construção de postos de atendimento à saúde em Diversas Localidades, no Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 17/08/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https:// pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br . Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 01.07.2026-PE. Central de Licitações. Data da Licitação: 19/08/2026 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames gástricos, destinados aos pacientes atendidos pela Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil. com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro - Sobral (CE), 30 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Retificação ao Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 05052501. Torna público, a Retificação na publicação do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 05052501, publicado no dia 03 de junho de 2026 no DOU, DOE e Jornal O Povo (Economia). Onde se lê: com vigência de 60 (sessenta) dias. Leia-se: com vigência de 160 (cento e sessenta) dias, com início a partir da sua assinatura, ocorrida no dia 01 de junho de 2026. Eusébio, 30 de julho de 2026. Zózimo Luis de Medeiros Silva - Secretário Municipal de Saúde.