DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2407.01/2026, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2206.01/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0 (ZERO) KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: MOTOK COMERCIO DE MOTOS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais); ASSINA PELA CONTRATADA: Pablo Dantas Tavares; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Baturité/CE, 24 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2206.01/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA SAÚDE, juntamente com a empresa: MOTOK COMERCIO DE MOTOS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, classificada com o VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0 (ZERO) KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2026. VIGÊNCIA: de 24/07/2026 à 24/07/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: Pablo Dantas Tavares (Sócio Administrador).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº3007.02/2026SRP - A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 3007.02/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 14 de agosto de 2026, às 14h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ADAPTADO COM NO MÍNIMO 12 LUGARES, SENDO 1 (UM) ASSENTO DESTINADO PARA CADEIRANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAS, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Revogação – Concorrência Eletrônica n° 2026.07.09.2. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o procedimento licitatório modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.07.09.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de creche, no Bairro Aeroporto, através da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, haja vista a divergência entre a modalidade de disputa constante no Edital Convocatório e a modalidade de disputa cadastrada na Plataforma Eletrônica. Fica ainda informado que posteriormente será publicado um novo certame com as devidas retificações junto instrumento convocatório e seus anexos. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 30 de julho de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 27.07.01/2026 - O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 27.07.01/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/ LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 03 DE AGOSTO DE 2026. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2026072701-PE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026072701-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL/INTEGRAL/ENSINO MEDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE.. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 31 DE JULHO DE 2026 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO CONTRATUAL - CERTIFICAMOS QUE O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO Nº 08.10.001/2025/PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21.05.001/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE JARDIM E BARROCÃO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE, COM BASE LEGAL: FUNDAMENTO NO §1º DO ART. 105, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, FOI AFIXADO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026, NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. - MARTINOPOLE-CE, 31 DE JULHO DE 2026. - LUIZ AIRTON RODRIGUES JUNIOR - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO – A CPC, torna público para conhecimento dos interessados o ADENDO de correção no Edital Convocatório. Motivo: Alteração no edital do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 024/2026 - SEINFRA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO DISTRITO DE BETANIA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, com abertura dia 18 de Agosto de 2026 às 09:00. Edital disponivel https://www.ibiapina.ce.gov.br/. Ibiapina - CE, 31 de julho de 2026. Samuel de Castro Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE039/2026-SESA – O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 17 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE039/2026-SESA. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações para prestação de serviços gráficos, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Crateus-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 30 de Julho de 2026. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.