DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2107.01/2026. A Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Contrato Nº 2107.01/2026, resultante da ADESÃO/CARONA Nº 1707.38/2026. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2025 ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AUTOCLAVE PARA ESTERELIZAÇÃO TIPO HORIZONTAL DE SOLO, CAPACIDADE DE 151 A 350L PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. VALOR GLOBAL: R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses; CONTRATADO: PHOENIX LUFERCO LTDA - CNPJ Nº.: 44.239.382/0001-86; ASSINA PELO CONTRATADO: ALEXANDRE BUAINAIN; CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; ASSINA PELO CONTRATANTE: Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretaria de Saúde de Santana do Acaraú - CE, 12 de janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 17 de agosto de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital N º 001/2026/DIV-PE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro. Paramoti, 31 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026– SEMED. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ereré/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas/Secretário de Educação e Desporto do município de Ereré/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPLEMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. FAVORECIDOS: 1. ANTÔNIO PAIVA DE FREITAS, CPF Nº .662.-04; 2. JULIANA PATRÍCIA DA SILVA, CPF Nº .709.-24. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, IV, “e” DA LEI 14.133/21 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, Artigo 14, S 12 da Lei Federal nº 11.947/2009, Artigos 29 e 30, S 1 2 da Resolução Nº 06/2020-FNDE. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Ereré/CE. Michelsen Diógenes de Oliveira.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) Sec. de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07.005.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de Obras de Engenharia, para realizar a Pavimentação em Pedra Tosca na localidade de Cipó dos Miguéis, Distrito de Cipó dos Anjos, no Município de Quixadá - Ceará, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 29 de julho de 2026. Hisadora Maria Paixão Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 002.2026-PERP: N° 002.2026-02SEDUMASP – Valor global: R$ 1.128.920,34; N° 002.2026-03SAS – Valor global: R$ 66.675,10; N° 002.2026-05SME – Valor global: R$ 783.215,62 - Contratada : LUIZ MAURO FERREIRA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira; N° 002.2026-01SEDUMASP – Valor global: R$ 1.269.163,91; N° 002.2026-04SAS – Valor global: R$ 70.632,57; N° 002.2026-06SME – Valor global: R$ 1.775.426,40 - Contratada : ANA KAROLINA ALENCAR KARAM LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Ana Karolina Alencar Karam. Objeto : aquisição de materiais de construção, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretários, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 09,10,23,24,25,26 de junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.16.01** - Retificação do Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.16.01, publicado no DOU em 22/07/2026, Seção 03, DOE em 22/07/2026, Jornal O ESTADO em 22/07/2026. Onde se lê: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Leia-se: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. As demais condições permanecem inalteradas. Guaramiranga/CE, 28 de Julho de 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.17.02** - Retificação do Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.17.02, publicado no DOU em 22/07/2026, Seção 03, DOE em 22/07/2026, Jornal O ESTADO em 22/07/2026. Onde se lê: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS E CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Leia-se: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS E CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE.. As demais condições permanecem inalteradas. Guaramiranga/CE, 28 de Julho de 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.10.02, COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. FRANCISCO WALBERT FELIPE SILVA DANTAS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/CE. 28 DE JULHO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº3007.01/2026SRP - A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 3007.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 14 de agosto de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS 0 (ZERO) KM E KITS SINALIZADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.