DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.28.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.28.001 , cujo objeto é a Aquisição de material gráfico e outros afins para atender as necessidades das Secretarias, Atenção Primária, Hospital, Ensino Fundamental, Programas IGD PBF, Proteção Social Básica - PSB, Proteção Social Especial - PSE e Criança Feliz - CF, junto ao Gabinete do Prefeito, Secretaria de Finanças, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, Secretaria de Assistência Social e Habitação, Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Comunicação e Secretaria de Gestão e Articulação Política do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 19 de agosto de 2026 (19/08/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 31 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ001/2026-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Crateús, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Abertura da Pré-Qualificação Nº PQ001/2026-SEINFRA, no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br cujo Objeto é Pre-Qualificação de empresas especializadas para prestação dos serviços de gestão de manutenção, eficientização energética e ampliação no Município de Crateús/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Sendo o Início de Recebimento dos Documentos, do Primeiro Ciclo, a partir do dia 03/08/2026 a 18/08/2026 até as 07h00min (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, compras.m2atecnologia.com.br e https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Para maiores esclarecimento, através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 31 de Julho de 2026. José Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.06.2026-SEINF – Adjudicado e Homologado em 31/07/2026, em favor da Licitante Vencedora ECOMILL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ com o nº 11.952.190/0001-63, com endereço na John Sanford, 2297, Cidade Doutor Jose Euclides Ferreira Gom, Sobral / CE - CEP: 62.031-305, neste ato representada pelo Sr. Renan Claudino Melo, no VALOR GLOBAL de R$ 8.416.264,57 (Oito Milhões, Quatrocentos e Dezesseis Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Sete Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.09.06.2026-SEINF, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para criação de um complexo esportivo na Lagoa da Caiçara de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos no Município de Russas/CE, MAPP 3321, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 31 de Julho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025 – CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO N° 03/2025 – OBJETO: Operacionalização da administração e execução, pela CONTRATADA, das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito da atenção primária à saúde no Município de Itapipoca/CE. A Secretária de Saúde torna público o extrato do Contrato de Gestão Nº 01/2025, decorrente do processo de Chamamento Público acima mencionado. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA . VALOR ACRESCIDO: R$ 354.999,99 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06.07.2026. Itapipoca-CE, 29 de Julho de 2026. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.**

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Sec. de Assistência e Desenvolvimento Social, Antônia Salete Rocha de Lima, Secretária. Extrato do Contrato N° 2515101405CE01 da Concorrência Pública N° 2515101405-CE do Processo: 2515101405-CE; Contratado e signatário: Joca Construções e Locações Ltda, CNPJ: 18.252.682/0001-95, Thiago Costa Rodrigues, Representante Legal; Objeto: Contratação de empresa para a execução da reforma e ampliação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS 03, localizado no Bairro Humberto Bezerra, conforme Contrato de Repasse Nº 946320 e Plano de Trabalho Nº 1089045-70, firmado com a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura; Vigência: 23/07/2026 até 23/07/2027; Valor Total: R$ 685.903,32; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 15 02 08 245 0270 2.113 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 23/07/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Credenciamento. O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2026.07.31.1, para Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados para realização de procedimentos de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em caráter complementar destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Porteiras/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 04/08/2026, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e Site Oficial do Município www.porteiras.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 31 de julho de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Graça, em cumprimento da Autorização procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Administrativo nº 1507.01/2026. Objeto: Contratação da atração musical “Taty Girl” para realização de evento artístico a ser realizado no dia 14 de agosto de 2026, no período de 1:30h, em comemoração aos Festejos da Padroeira do Município de Graça/CE. Favorecido: Empresa Taty Girl Gravações, Edições Musicais e Eventos LTDA, com sede à Avenida Washington Soares, N° 3663, Sala 504, 505, Torre 2, Bairro: Edson Queiroz - CEP: 60.811-341 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF N° 23.268.243/0001-00. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 04/2024, de 10 de janeiro de 2024. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente de Contratação, Sra. Karine Eduardo dos Santos e Ratificado pela Sra. Antônia Luciana Lopes Azevedo, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.SME-CP/2026. Processo Administrativo Nº 8U0D7HPL3VC9A7 - Contrato Nº 01.SME-CP/2026. Origem: Concorrência Nº 01.SME-CP/2026 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada(o): SÃO BENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Reforma da Escola Júlia Elisa, com Construção de WC’S e Reforma da Quadra Coberta na Sede do Município de Groaíras-CE, visando fortalecer e atender às necessidades da Estrutura Escolar, junto a Secretaria de Educação Básica, conforme orçamento anexo ao edital. Valor: R$ 1.580.534,75 (um milhão, quinhentos e oitenta mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). - Programa de Trabalho: Unidade: 0601 - Secretaria Municipal de Educação Classificação: 0602 12 361 1201 1.018 - Construção, Reforma E Ampliação De Unida Des Escolares Ensino Fundamental. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações . Fonte: 1540000000 Transferências do Fundeb - Impostos, 1542000000 Transf. do Fundebcomple. União- Vaat, 1700000000 outros Convênios da União. - Vigência: até 10 de novembro de 2026. - Data da Assinatura: 13 de julho de 2026. José Maria Ximenes Lima - Secretário Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 17 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.009/2026. Objeto: Aquisição de material de consumo, material didático infantil, jogos educativos para realização de oficinas psicopedagógicas para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ - . Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE. Independência/CE, 03 de agosto de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).