DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência na forma Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº CE2026071701, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da estrada do garrote - trecho 1 entre a CE085 até o Fórum, no Município de Caucaia/CE. Critério de julgamento: Menor Preços Global. Data da sessão pública: 18 de agosto de 2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/ editais. Caucaia/CE, 31 de julho de 2026. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N° 13/2026-SEGAD. A Secretaria de Governo e Administração da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico Nº 13/2026-SEGAD - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para as Secretarias Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 14 de agosto de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz. ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 31 de julho de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.07.15.01-PE, do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Aquisição de livros didáticos para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Antonina do Norte/ CE. Será realizado licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas até 14/08/2026 às 07h00min (Horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das Propostas 14/08/2026 às 08h30min (Horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 14/08/2026 às 09h00min (Horário de Brasília), maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte-(CE), 31 de julho de 2026, Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO Nº 2026.05.21.02 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050101040007 - CONTRATO Nº 202607130001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.05.21.02 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA(O): ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da rede de ensino público municipal, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Aiuaba/CE. VALOR TOTAL: R$ 724.741,10 (Setecentos e Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Quarenta e Um Reais e Dez Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.306.0014.2.015 - Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar - Pre-Escola; 0501.12.306.0014.2.014 - Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Fundamental; 0501.12.306.0014.2.013 - Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar - EJA; 0501.12.306.0014.2.012 - Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar - Creche; 0501.12.306.0014.2.011 - Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar - AEE, R$ 724.741,10 no ELEMENTO DE DESPESA 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.21.02 – A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, cumprido todas as exigências da Pregão Eletrônico Nº 2026.05.21.02, cujo OBJETO é Aquisição de gêneros alimentícios destinados atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba/CE, vem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o referido processo em favor da licitante: LUAN DE ARAUJO SIQUEIRA XAVIER 07006148340, CNPJ nº 30.713.644/0001-98, Vencedora dos LOTE 1 - R$ 267.499,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais) e LOTE 5 – R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais), com um VALOR GLOBAL de R$ 321.499,00 (Trezentos e Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Aiuaba-CE, 07 de Julho de 2026. Patricia Gonçalo Grimauth – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.21.02 – A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, cumprido todas as exigências da Pregão Eletrônico Nº 2026.05.21.02, cujo OBJETO é Aquisição de gêneros alimentícios destinados atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba/CE, vem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o referido processo em favor da Licitante: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA , CNPJ nº 40.459.179/0001-64, Vencedora dos LOTE 2 - R$ 179.568,19 (Cento e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Sessenta e Oito Reais e Dezenove Centavos), LOTE 3 - R$ 460.178,00 (Quatrocentos e Sessenta Mil, Cento e Setenta e Oito Reais), LOTE 4 - 84.994,91 (Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Um Centavos), Com um VALOR GLOBAL de R$ 724.741,10 (Setecentos e Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Quarenta e Um Reais e Dez Centavos). Aiuaba-CE, 07 de Julho de 2026. Patricia Gonçalo Grimauth – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO Nº 2026.05.21.02 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050101040007 - CONTRATO Nº 202607130002 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.05.21.02 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA(O): LUAN DE ARAUJO SIQUEIRA XAVIER 07006148340. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da rede de ensino público municipal, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Aiuaba/CE. VALOR TOTAL: R$ 321.499,00 (Trezentos e Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.306.0014.2.015 - Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar - Pre-Escola; 0501.12.306.0014.2.014 - Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Fundamental; 0501.12.306.0014.2.013 - Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar - EJA; 0501.12.306.0014.2.012 - Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar - Creche; 0501.12.306.0014.2.011 - Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar - AEE, R$ 321.499,00 no ELEMENTO DE DESPESA 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA:** 13 de Julho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.PE.SMC/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de Agosto de 2026 às 14h (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.PE.SMC/2026 com o seguinte Objeto: Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de materiais esportivos, compreendendo uniformes, blusas e coletes, destinados ao atendimento as ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 31 de Julho de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC.** Pregão Eletrônico nº 92010/2025. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2025.07.31.148. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa HFM SOLUÇÕES E SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.587.475/0001-20. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2025.07.31.148, o reajuste dos valores contratuais com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, nos termos previstos no contrato originário. Valor Global de R$ 36.495,86 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). Signatários: Lis Mendes Pinheiro e Thiago Medeiros da Silva. CRATO/CE, 30/07/2026.