DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 1526PE9SS. Processo Administrativo Nº 00010.20260313/000186 - Contrato Nº 1526PE9SS - Origem: Pregão Nº 1526PE - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada: Ne Estruturas e Tecnologia LTDA - CNPJ: 63.207.251/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para realizar aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, conforme nota técnica CONASEMS - Transferência e transposição dos saldos remanescentes nas contas de Repasses Federais Fundo a Fundo - Lei Complementar N° 217 de 18 de setembro de 2025. - Valor Total: R$ 2.995,00 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 2.995,00 no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, - Vigência: Até dia 31 de dezembro de 2026 - Data da Assinatura: 16 de julho de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Republicação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026062302, que tem como objeto Aquisição de 88 kits de brinquedos pedagógicos destinados aos alunos da educação infantil de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia, conforme programação oriundo de Emenda Parlamentar Nº 24410024/2020. Data da sessão pública: 17 de agosto de 2026 às 09:30h através da Plataforma Licita Mais Brasil: https:// licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao. php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 31 de Julho de 2026. Jamille Rodrigues Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 2026.07.30.001. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Contratação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 18 de agosto de 2026, sessão pública do processo de Pré- Qualificação nº 2026.07.30.001, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias do Município de Solonopole-CE, SOB a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 31 de julho de 2026 - Gerusa Dantas Vieira - Presidente - Portaria nº 1092/2025GAP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.07.31.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.07.31.1 cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades operacionais das Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com abertura marcada para o dia 18 de agosto de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 31 de julho de 2026. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 11.001/2026-PERP. O(A) Fundo Municipal de Assistência social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 11.001/2026-PERP. Objeto: Registro de Preço para aquisição eventual de veículo automotor, zero quilometro, tipo picape compacta no mínimo 1.3; 4 cilindros; 8 válvulas; flex; ano/modelo não inferior a 2026. Através do PROCAD SUAS e outros, para fortalecimento das atividades externas do Cadastro Único e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canindé-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Ima. Conceição. Canindé/CE, 31 de julho de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública nº 2026.06.22.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas estradas vicinais do Município de Porteiras/CE, nos moldes do Convênio 988703/2025, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O Licitante Evolucao Construtora EIRELI Inscrito no CNPJ Nº 37.215.117/0001-00 Totalizando o Valor de R$ 4.531.208,23 (quatro milhões quinhentos e trinta e um mil duzentos e oito reais e vinte e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Tadeu Lucena Novais Miranda - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação: 31 de Julho de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 28.07.2026.01SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, na sua Forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipal de Santana do Cariri/CE, tipo Menor Preço Global. Início da entrega das propostas: A partir do dia 03/08/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 17/08/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/ptbr; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/ Ce, 31 de julho de 2026. Michele Ferreira Gonçalves - Pregoeira.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE-01.300726-SEDUC. A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 15:00h, do dia 14 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº PE-01.300726-SEDUC. Objeto: Aquisição de kits do projeto vivamente inclusão, para atender aos alunos da educação inclusiva e kits sensorial com o objetivo de atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Ararendá-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao; https://pesquisa.doe.seplag. ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 03 de agosto de 2026. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2026.07.31.1 - Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de construção de sistema de geração de energia fotovoltaica em unidades escolares, com localização em diversas localidades do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de agosto de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de agosto de 2026 às 09:00 horas - através do site www. comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare. com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 31 de julho de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.656.452/0053-00- TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AGÊNCIA MUNICIAL DO MEIO AMBIENTE - AMA, A LICENÇA DE OPERAÇÃO RENOVAÇÃO Nº 49/2026, COM VALIDADE ATÉ 16/07/2026, PARA A ATIVIDADE DE OFICINA E LAVAGEM DE VEÍCULOS , COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 56,87m2, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS, Nº 2342, BAIRRO EDMUNDO MONTE COELHO, CEP 62055-000, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL- CE