DOE 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº141 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, , torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Concorrência Eletrônica nº 140727/2026CPE Tipo Menor Preço, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de um CRAS no Município de Itaitinga/CE, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - MAPP 3269., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.bbmnetlicitacacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 19 de agosto de 2026, às 09h:10min. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h e 30min (Horário de Brasília) do dia 19 de agosto de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 35132004. Itaitinga-Ce, 30 de julho de 2026. Francisco Arnaldo Brasileiro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 1526PE3SS. Processo Administrativo Nº 00010.20260313/0001-86 - Contrato Nº 1526PE3SS - Origem: Pregão Nº 1526PE - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada: Fontenele Tavares - Assesoria em Saude LTDA CNPJ: 61.277.748/0001-20. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para realizar aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, conforme nota técnica CONASEMS - transferência e transposição dos saldos remanescentes nas contas de repasses Federais Fundo a Fundo - Lei Complementar N° 217 de 18 de setembro de 2025. Valor Total: R$ 4.946,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 1.570,00 no Elemento de Despesa 33903000: Material de Consumo, R$ 3.376,00 no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, - Vigência: até dia 31 de dezembro de 2026 - Data da Assinatura: 21 de maio de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 1526PE6SS. Processo Administrativo Nº 00010.20260313/000186 - Contrato Nº 1526PE6SS - Origem: Pregão Nº 1526PE- Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada: Mart Cell Equip de Telefonia LTDA - ME - CNPJ: 11.093.169/0001-50 Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para realizar aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, conforme nota técnica CONASEMS - Transferência e transposição dos saldos remanescentes nas contas de Repasses Federais Fundo a Fundo - Lei Complementar N° 217 de 18 de setembro de 2025. - Valor Total: R$ 4.714,00 (quatro mil, setecentos e catorze reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 4.714,00 no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, - Vigência: até dia 31 de dezembro de 2026 - Data da Assinatura: 21 de maio de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 1526PE8SS. Processo Administrativo Nº 00010.20260313/000186 - Contrato Nº 1526PE8SS - Origem: Pregão Nº 1526PE - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada: Prime Soluções em Tecnologia LTDA - CNPJ: 37.090.234/0001-87. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para realizar aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, conforme nota técnica CONASEMS - Transferência e transposição dos saldos remanescentes nas contas de Repasses Federais Fundo a Fundo - Lei Complementar N° 217 de 18 de setembro de 2025. - Valor Total: R$ 52.453,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 27.919,00 no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, R$ 24.534,00 no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, - Vigência: Até dia 31 de dezembro de 2026 - Data Da assinatura: 21 de maio de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 1526PE5SS. Processo Administrativo Nº 00010.20260313/000186 - Contrato Nº 1526PE5SS - Origem: Pregão Nº 1526PE- Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada: Prohospital Comercio Holanda LTDA - CNPJ: 30.607.801/0001-80. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para realizar aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, conforme nota técnica CONASEMS - Transferência e transposição dos saldos remanescentes nas contas de Repasses Federais Fundo a Fundo - Lei Complementar N° 217 de 18 de setembro de 2025. - Valor Total: R$ 166,00 (cento e sessenta e seis reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 166,00 no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente,- Vigência: até dia 31 de dezembro de 2026- Data da Assinatura: 21 de maio de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 1526PE7SS. Processo Administrativo Nº 00010.20260313/000186 - Contrato Nº 1526PE7SS - Origem: Pregão Nº 1526PE - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada: Pro Commerce LTDA - CNPJ: 41.766.420/0001-60. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para realizar aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, conforme nota técnica CONASEMS - Transferência e transposição dos saldos remanescentes nas contas de Repasses Federais Fundo a Fundo - Lei Complementar N° 217 de 18 de setembro de 2025. - Valor Total: R$ 14.190,00 (catorze mil, cento e noventa reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 3.720,00 no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, R$ 10.470,00 no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, - Vigência: até dia 31 de dezembro de 2026- Data da Assinatura: 21 de maio de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 1526PE4SS. Processo Administrativo Nº 00010.20260313/000186 - Contrato Nº 1526PE4SS - Origem: Pregão Nº 1526PE- Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA - CNPJ: 30.607.801/0001-80. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para realizar aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, conforme Nota Técnica CONASEMS - transferência e transposição dos saldos remanescentes nas contas de Repasses Federais Fundo a Fundo - Lei Complementar N° 217 de 18 de setembro de 2025. - Valor Total: R$ 6.238,00 (seis mil, duzentos e trinta e oito reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 3.640,00 no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, R$ 2.598,00 no Elemento de Despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Geral, Mobiliário Geral - Vigência: Até dia 31 de dezembro de 2026 - Data da Assinatura: 21 de maio de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 1526PE10SS. Processo Administrativo Nº 00010.20260313/000186 - Contrato Nº 1526PE10SS - Origem: Pregão Nº 1526PE - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada: Prohospital Comercio Holanda LTDA - CNPJ: 09.485.574/0001-71 Objeto: Contratação de empresa para realizar aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, conforme nota técnica CONASEMS - Transferência e transposição dos saldos remanescentes nas contas de Repasses Federais Fundo a Fundo - Lei Complementar N° 217 de 18 de setembro de 2025. - Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, R$ 9.000,00 no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, - Vigência: até dia 31 de dezembro de 2026- Data da Assinatura: 16 de julho de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 1526PE11SS. Processo Administrativo Nº 00010.20260313/000186 - Contrato Nº 1526PE11SS - Origem: Pregão Nº 1526PE - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada: Mart Cell Equip de Telefonia LTDAME - CNPJ: 11.093.169/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para realizar aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, conforme nota técnica CONASEMS - Transferência e transposição dos saldos remanescentes nas contas de Repasses Federais Fundo a Fundo - Lei Complementar N° 217 de 18 de setembro de 2025, - Valor Total: R$ 7.666,00 (sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais) - Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.070 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saude, R$ 3.766,00 no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, R$ 3.900,00 no Elemento de Despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente,- Vigência: Até dia 31 de dezembro de 2026 - Data da assinatura: 16 de julho de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.