DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 13

a obrigação de pagar o valor de R$ 41.518,32 (quarenta e um mil, quinhentos e dezoito e trinta e dois centavos), destinado ao pagamento do reajuste da 3ª medição, referente aos serviços prestados, no período de 01/07/2024 a 30/09/2024, no âmbito do Contrato nº 037/CIDADES/2023 ao CONSÓRCIO GITEC-IGIP / GITEC BRASIL / MKMBR . Art. 2º As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida em 2025 correrão, através da seguinte classificação: 43100001.17.511.352.11791.03.449092.1.703.2200080.1.4.01 Art. 3º Este Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA. SECRETARIA DAS CIDADES , em Fortaleza , 25 de fevereiro de 2025.

Carlos Edilson Araujo

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0384/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP: 43022.006720/2024-19, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º da Lei Complementar n°269/2021, de 30 de dezembro de 2021, o servidor JOSÉ PEREIRA DE SOUSA , matrícula nº 007839-1-9, ocupante do cargo/função de Agente de Administração, cedido para o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título de TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA, a partir de 04/07/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,08 de julho de 2024.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0089/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e CONSIDERANDO o cumprimento das diretrizes estabelecidas de acordo com a Lei nº 15.573/2014, Lei nº 15.579/2014, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 269/2021, bem como a Lei Complementar nº 341, de 11 de dezembro de 2024, Art. 4.º,§ 1.º e § 2.º, RESOLVE COMPOR comissão de SERVIDORES** para elaboração e análise de projetos e orçamentos, além de vistorias técnicas, objetivando a construção de obras de edificações e/ou rodovias, no exercício das atribuições técnicas do cargo/função que titularizam ou exercem, conforme relação abaixo, com vigência a partir de 03 de fevereiro de 2025.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Republicada por incorreção.

*** *** * PORTARIA Nº113/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 24/02/2025. NUP: 43022.001557/2025-89. CONTRATO Nº009/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SITUADOS NA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA) - WC DOS LABORATÓRIOS, NO MUNICÍPIO DE CRATO - CE - Município: CRATO-Distrito operacional: 10º D.O – CRATO. Conforme contrato nº 009/2025 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 24 fevereiro 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.