DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA N°531/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.0019612/2025-54;31032.001960/2025-18;31032.001959/2025-85-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de fevereiro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº531/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SILVANA MARIA LOPES SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 26 |
005750.1-1 | 02/04/2025 a 05/04/2025 | FORTALEZA/ CRATEUS-TAUA FORTALEZA | 03 e ½ | 460,01 |
| SILVANA MARIA LOPES SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 26 |
005750.1-1 | 09/04/2025 a 12/04/2025 | FORTALEZA/ IGUATU-QUIXADA FORTALEZA | 03 e ½ | 460,01 |
| SILVANA MARIA LOPES SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO,26 |
005750.1-1 | 23/04/2025 a 25/04/2025 | FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA | 02 e ½ | 328,58 |
*** *** * PORTARIA Nº538/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos;31032.001221/2025-18 31032.001441/2025-41 31032.001388/2025-89 31032.001537/2025-18 31032.001219/2025-49 31032.001387/2025-34 31032.001384/2025-09 31032.001434/2025-40 31032.001435/2025-94 31032.001851/2025-92 e 31032.001850/2025-48 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de fevereiro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº538/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CICERO DE SOUZA LIMA | 796.547.703-34 | 07/03/2025 a 08/03/2025 | FORTALEZA/ CAMOCIM/ FORTALEZA | 01 e ½ | 216,27 | 718,77 |
| PAULO CESAR MONTEIRO NUNES | 310.727.983-87 | 07/03/2025 a 08/03/2025 | FORTALEZA / BOA VIAGEM / FORTALEZA | 01 e ½ | 119,87 | 622,37 |
| LUIZA HELENA CASTELO BRANCO DANTAS |
107.942.043-68 | 07/03/2025 a 08/03/2025 | FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 45,62 | 548,12 |
| RICARDO AQUINO COIMBRA | 289.247.383-72 | 07/03/2025 a 08/03/2025 | FORTALEZA / TAUÁ / FORTALEZA | 01 e ½ | 119,87 | 622,37 |
| FRANCISCA GLEYCIARA CAVALCANTE PINHEIRO |
023.999.413-22 | 07/03/2025 a 08/03/2025 | FORTALEZA / ORÓS / FORTALEZA | 01 e ½ | 171,57 | 674,07 |
| HEVERTON BARBOSA DO NASCIMENTO | 021.975.313-01 | 07/03/2025 a 08/03/2025 | JUAZEIRO DO NORTE / IGUATU / JUAZEIRO DO NORTE | 01 e ½ | 98,97 | 601,47 |
| ANDRE LUIZ GONCALVES DE ARAÚJO | 549.064.403-63 | 07/03/2025 a 08/03/2025 | FORTALEZA / OROS / FORTALEZA | 01 e ½ | 180,57 | 683,07 |
| DARLLAN NUNES DE SOUSA | 008.803.543-30 | 07/03/2025 a 08/03/2025 | FORTALEZA / QUITERIANOPOLIS / FORTALEZA | 01 e ½ | 293,47 | 795,97 |
| CARLOS JOSUE DE ASSIS | 002.597.293-61 | 07/03/2025 a 08/03/2025 | FORTALEZA / ICO / FORTALEZA | 01 e ½ | 197,87 | 700,36 |
| MARIA VANDIA GUEDES LIMA | 187.405.703-63 | 21/03/2025 a 22/03/2025 | FORTALEZA / ICÓ / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| LUCIANA MEIRE GOMES REGES | 032.671.183-01 | 21/03/2025 a 22/03/2025 | FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.001761/2023-30, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2022 a 2024, no valor total de R$ 22.764,58 (Vinte dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 22.764,58 (Vinte dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), ao(a) servidor(a), CELIO RIBEIRO COUTINHO , matrícula 0066531-2, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 113 de fevereiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.002318/2023-86, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2018 a 2024, no valor total de R$ 41.757,23 (Quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 41.757,23 (Quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), ao(a) servidor(a), KARLA CORREIA LIMA MIRANDA , matrícula 0062251-6, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 138, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.004851/2024-63, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado – (Diferença de PROMOÇÃO) do Exercício Anterior referente ao ano de 2024, no valor total de R$ 16.005,49 (dezesseis mil e cinco reais e quarenta e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 16.005,49 (dezesseis mil e cinco reais e quarenta e nove centavos) o(a) servidor(a), DANUSA MENDES ALMEIDA , matricula 0068361-2, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 117, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.006441/2024-57, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2023 a 2024, no valor total de R$ 9.811,47 ( Nove mil, oitocentos e onze reais e quarenta e sete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 9.811,47 (Nove mil, oitocentos e onze reais e quarenta e sete centavos), ao(a) servidor(a), VALDINAR CUSTODIO FILHO , matrícula 3006471-2, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 211, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº015/2025 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES DESTA AUTARQUIA, ANTONIA FADIA VALENTIM DE AMORIM, Matrícula nº.: 3000014-5, Cargo: Diretora – DNS-2 e, FUAD PEREIRA NOGUEIRA FILHO, Matrícula nº.: 3000045-5, Cargo: Diretor – DNS-2, a viajarem às cidades de Tamboril-CE, Independência-CE e Viçosa-CE, no período de 25 a 28 de fevereiro de 2025, para realizarem visitas técnicas às agroindústrias dos municípios de