DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº02/2025 NUP: 27001.000626/2025-29 – PRÉ-RESERVA: 1365808000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL ALINE CABRAL FREIRE DE SOUZA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.940.503- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) GRUPO CULTURAL AFRO BRASILEIRA AFOXÉ YÌAMIN ÒGUNTÈ ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL ÇO DO(A) AGENTE CULTURAL O DO(A) AGENTE CULTURAL (A) AGENTE CULTURAL A) AGENTE CULTURAL ) AGENTE CULTURAL AGENTE CULTURAL Alto da Brasília, Sobral/CE
ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL ÇO DO(A) AGENTE CULTURAL O DO(A) AGENTE CULTURAL (A) AGENTE CULTURAL A) AGENTE CULTURAL ) AGENTE CULTURAL AGENTE CULTURAL
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AFOXÉ YÌAMIN ÒGUNTÉ – O BATUQUE SEGUE VIVO!”, contemplado no 18º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2025, na categoria AFOXÉS, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):
1.2 VIGÊNCIA
1.3 VALOR DO REPASSE 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.5 CONTA BANCÁRIA
1.6 FISCAL
1.7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A)
150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de sua assinatura. R$ 13.000,00 (Treze mil reais) 27200004.13.391.132.11689.11.339048.1.7591200070.1 Bradesco, Agência nº 54151, Conta Corrente n° *289 Janaína Ilara Ferreira Conceição, Matrícula nº 300094-5-2 Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 18º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2025; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 24 de fevereiro de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Aline Cabral Freire de Souza
AGENTE CULTURAL FOMENTADO(A) Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº03/2025
NUP: 27001.000625/2025-84 – PRÉ-RESERVA: 1365815000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DA PAIXÃO CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.594.033- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) AFOXÉ ACABACA ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Aldeota, Fortaleza, CE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “NO CEARÁ TEM DISSO SIM, AFOXÉ”, contemplado no 18º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2025, na categoria AFOXÉS, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):
1.2 VIGÊNCIA 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de sua assinatura. 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 13.000,00 (Treze mil reais) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Bradesco, Agência nº 564, Conta Corrente n° º *505- 1.6 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, Matrícula nº 300094-5-2 1.7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 18º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2025; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023; e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 24 de fevereiro de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Ana Beatriz de Oliveira da Paixão
AGENTE CULTURAL FOMENTADO(A) Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº06/2025 NUP: 27001.000688/2025-31 – PRÉ-RESERVA: 1365790000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL ANDRE LUIS VIANA FERREIRA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.759.423- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) BLOCO UNIDOS DA TERRA ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Distrito de Paus Brancos, Zona Rural, Madalena/CE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “TERRA, SAMBA E LUTA, CARNAVAL DO CAMPO”, contemplado no 18º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2025, na categoria CULTURAS CAMPONESAS, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):
1.2 VIGÊNCIA
1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de sua assinatura. R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais)
27200004.13.391.132.11689.10.339048.1.7591200070.1
1.3 VALOR DO REPASSE