DOE 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº041 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001013158/2025 39 IG 1365715

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 029/2024O; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLEGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0694-00, com o endereço Avenida Mister Hull, nº 3853 - km 01., o bairro Antônio Bezerra - Fortaleza- Ceará, CEP: 60.356-001, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) SANDRA RAMOS REGADAS MENESES; III - ENDEREÇO: Fortaleza- Ceará; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT , inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEANDRO DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza- Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 20240003, publicado no DOE de 25/11/2024, e de acordo com o processo nº 22001.013158/2025-39, regulamentado no art. 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza- Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a Clausula Quarta que trata do valor do contrato Nº029/2024 , publicado no DOE de 25/11/2024, que tem como objetivo a fornecer produtos da agricultura familiar, em favor da escola Colégio da Polícia Militar do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, para correção do valor descrito na Cláusula Quarta do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do valor total do contrato para o valor correto, conforme relatório de conclusão. Onde se lê: “R$ 373.001,21(trezentos e setenta e três mil, um real e vinte e um centavos)” Leia-se: “R$ 373.000,21 (trezentos e setenta e três mil e vinte e um centavos)” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMENECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRA RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA - LEANDRO DE ABREU BASTOS E TESTEMUNHAS: 1 - STELA MARIA REGADAS BARROS 2 - MARIA CELIA DOS SANTOS BARROSO, 25 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075021/2024-97/IG: 1361332

CONTRATANTE: A EEM JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, situada(o) no Assentamento 25 de Maio, Comunidade de Quieto, Zona Rural, S/N, Município de Madalena/CE, CEP:63.860-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral Srª Antonia Aglaisa Ricardo Cirino CONTRATADA: K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA- ME , com sede na Rua Antonio Assunção, 703, Nova Aldeota, Itapipoca – Ceará, CEP: 62.504-585, Fone (85) 99636-3058, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.826.445/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. Maria Eliene Rebouças. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a REFORMA ELÉTRICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31378, Termo de Participação nº 27/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31378, Termo de Participação nº 27/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31378 e Termo de Participação nº 27/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (Trezentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 86.999,00 (Oitenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.11292.10.339039.54400.1 - 279738. DATA DA ASSINATURA: 29 DE JANEIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: Antonia Aglaisa Ricardo Cirino - CONTRATANTE, Maria Eliene Rebouças - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- - AURENICE XAVIER BARROSO, 02- SILVIA HELENA FERREIRA CRUZ. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113250/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1362535

CONTRATANTE: EEM Ananias do Amaral Vieira, situada na Rua Cel. José Aderaldo Nº 549 – Centro _ Mombaça_Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na Rua Treze de Maio Nº 196, Bairro Vila Brasília, CEP: 63.500-750, Cidade: Iguatu-Ce, Fone: (88) 98881-0104, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.211.559/0001-48, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Levi Alves de Oliveira Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de reforma da coberta do refeitório – Serviço de Obras de Engenharia , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26823, Termo de Participação nº 2024/0038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26823, Termo de Participação nº 2024/0038 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26823 e Termo de Participação nº 2024/0038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 150 ( cento e cinquenta ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 77.967,00 (setenta e sete mil novecentos e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.11292.09.339039.54400.1 - 16447. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo PereiraCONTRATANTE – Levi Alves de Oliveira Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonio Wellinton Sousa Nascimento, 02-Ana Kellia Lima da Silva. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129312/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1362256

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora. Situada à Avenida Ministro José Américo, s/nº - Cambeba / EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, Estabelecida à Avenida Senador Fernandes Távora, 1936 – Henrique Jorge, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0473-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA: M A CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , com sede na R G 51 BAIRRO JABOTI, CEP: 61.880-000 Fone: (85) 9673-6427, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.503.999/0001-66, doravante denominado CONTRATADO,