DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

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COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.

CORRIGENDA Considerando o que consta no Diário Oficial do Estado n.º 028 – Série 3 – Ano XVII – Pág. 86, do dia 10 de fevereiro de 2025, referente ao TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022/COGERH - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CONTRATADA: ATLÂNTICA SERVIÇOS TÉCNICOS E SUBMARINOS LTDA. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023/COGERH. LEIA-SE: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022/COGERH. ASJUR: 11/02/2025.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ANA CAROLINA BARJUD MARQUES MAXIMO , matrícula 49615418, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 31 de Janeiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO CACILDO DE SOUZA , matrícula 40212213, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 23 de Janeiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.099135/2024-58 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada ao município de Fortaleza, pela SERVIDORA lotada na Superintendência da Região do Cariri - SRSUL, abaixo relacionada, que aconteceu durante o mês de Novembro/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

PORTARIA Nº457/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 24001.022368/2023-81 - SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, à servidora FRANCISCA LEILIANE RIBEIRO DE SOUSA , matrícula 300145-0-2, que ocupa o cargo de Técnico em Farmácia, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 09 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°179/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.002549/2025-53 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor MARCELO JOSÉ DO MONTE , matrícula nº 300.086-42, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 27 a 28 de janeiro de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da Oficina de Trabalho para discussão e apresentação de propostas para o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.720, de 2018, que acontecerá no dia 28 de janeiro de 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 2.437,53 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº185/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 02348357/2022 do Viproc, fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora MAGNA RENYLDES NOJOSA DE SOUSA , matrícula nº 495212-1-9, que ocupa o cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Centro Especializado de Odontologia – CEO Joaquim Távora, por cumprir escala de plantão na Esterilização, a partir de 10 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº243/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 05201979/2023 do VIPROC, e as determinações do art. 2°, §2°, III, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de