DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.002189/2025-90, notifica a empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.652.247/0001-06, estabelecida na Avenida Guido Aliberti, n 3005 - Jardim São Caetano, São Caetano do Sul - SP, 09.581-680, para entrega de MASCARA, NASAL PARA VENTILACAO NAO INVASIVA VNI, USO EM ADULTO COM PESO A PARTIR DE 30KG, 02 TAMANHOS M, G, ALTURA 150 A 155MM, LARGURA 89 A 91MM, PROFUNDIDADE 9,5 A 9,8MM, ACOPLA AS NARINAS, ACOMPANHA DUAS ALMOFADAS ANATOMICAS EM TAMANHOS DISTINTOS; FIXADOR COMPATIVEL E AJUSTAVEL EM TECIDO HIPOALERGENICO PASSIVEL DE PROCESSAMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. MARCA: BMC objeto da Nota de empenho nº 2024NE024305, emitida em 01/11/2024, oriunda da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024NE024308, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024 a contar da publicação do edital. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/1993 e no instrumento respectivo.Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia.Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.002208/2025-88, notifica a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.307.650/0015-30, estabelecida na Praça Agrícola La Paz Tristante, n 144, PARTE 2 -Industrial Anhangüera, Osasco SP, 06.276-035, para entrega dos medicamentos, FAMPRIDINA, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO. MARCA: ALKERMES objeto da Nota de empenho nº 2024NE031032, emitida em 06/12/2024, oriunda da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024/00008, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024 a contar da publicação do edital. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/1993 e no instrumento respectivo.Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia.Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.001892/2025-81, notifica a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03, estabelecida na Rua João Cordeiro, n° 2400, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, СЕР: 60.110-535, para entrega do material SONDA URETRAL, PARA ESVAZIAMENTO DA BEXIGA, 12FR, SILICONIZADA, PVC TRANSPARENTE, HIPOALERGENICO MALEÁVEL E ISENTO DE LATEX QUANTIDADE MENSAL: 9.505 X VALOR UNITARIO: R$ 0,627 = R$ 5.959,63 objeto da Nota de empenho nº 2024NE022974, emitida em 18/10/2024, oriunda do contrato 508/2024, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024 a contar da publicação do edital. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 14.133/2021 e no instrumento respectivo.Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia.Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2025. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº914/2022 NUP 24001.074649/2024-09 PRÉ-RESERVA Nº1354123000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 797/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 914/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Cid Silva César, nº 600, Jardim Santa Felícia, São Carlos/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº914/2022 , que tem como objeto locação de dosímetros individuais e padrão (dosímetro de ambiente); IX – VALOR GLOBAL: R$ 6.349,48 (seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 17/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Yvone Maria Mascarenhas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº51/2023 NUPº 24001.094091/2024-70 PRÉ-RESERVA Nº1358776000 I – ESPÉCIE: Doc. nº 58/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA .; V – ENDEREÇO: Rod Fernão Dias, KM 947.4 GALPAO CD4, MODULO B, S/N; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e valor do Contrato nº 51/2023 celebrado com a PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., que tem como objeto o Serviço de manutenção preventiva, corretiva e serviços de calibração em equipamento médico hospitalar: equipamento de Angiografia/Hemodinâmica, modelo ALLURA XPER FD10 CV0422, marca Philips, instalado na sala nº 2 do setor de Hemodinâmica do Hospital de Messejana, com cobertura total de mão de obra e deslocamento, com fornecimento de peças para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes; IX – VALOR GLOBAL: R$ 363.444,00 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 10 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 10/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e WILSON PERES DA SILVA e VANICE MARIA DE SOUSA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2023 PROCESSO Nº24001.090182/2024-36 PRÉ-RESERVA 1359040000

I – ESPÉCIE:Nº 26/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Odontológico - CEO Rodolfo Teófilo/SESA III – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Furtado, nº 740, Bairro: Rodolfo Teófilo IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: