DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 145

prorrogar o Contrato nº64/2023 , que tem como objeto serviço de fornecimento de água e esgoto. VIII – VALOR GLOBAL: R$25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de fevereiro de 2025. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 27/01/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Valesca Almeida Nogimo , Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº107/2023 NUPº 24001.093636/2024-21 PRÉ-RESERVA Nº1357844000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 52/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO); III – ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA .; V – ENDEREÇO: Rua Costa Barros, 915, CCMG – Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Art. 57, IV, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do Prazo e do valor Contrato 107/2023 celebrado com a EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA., cujo objetivo é a locação de equipamentos (Gerador de Laser e Ureterorrenoscópio Flexível), com fornecimento de insumos, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: O Mesmo; X – DA VIGÊNCIA: Início a partir de 27 de fevereiro de 2025 e término em 26 de fevereiro de 2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 07/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº340/2024 PROCESSO Nº24001.107044/2024-01 PRÉ-RESERVA 1361027000 I – ESPÉCIE: Doc. Nº 88/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2024. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: LABORATÓRIOS B BRAUN SA. V – ENDEREÇO: Avenida Governador Miguel Arraes de Alencar, n 1380, GALPÃO1 MODULOS DE 21 A 24, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, alínea “d”, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº340/2024 , que tem como objeto aquisição de material médico hospitalar com equipamento em comodato. VIII – VALOR GLOBAL: Com o reequilíbrio econômico-financeiro, correspondente a redução do montante de R$ 638.557,20 (seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), o valor global do contrato passa de R$ 5.267.040,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e sete mil e quarenta reais) para R$ 4.628.482,80 (quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 14/02/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Regina Santos Ammirat. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202501130

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: POOLTEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MALHA TUBULAR ELÁSTICA, MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA E CURATIVO COM FENDAS) PARA ATENDIMENTO A REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230886 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01482850/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; POOLTEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP: ITEM: 1; 1377543 - MALHA, TUBULAR ELASTICA, PARA FIXACAO DE CURATIVOS, LARGURA 14MM +/-2MM, COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIACOES, COM ENTRELACAMENTO UNIFORME E ELASTICIDADE MÍNIMA EQUIVALENTE A 10X A SUA LARGURA, HIPOALERGENICA, MINIMO 7M +/-0,5M EM REPOUSO, ROLO 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 112,0000; ITEM: 2; 1377553 - MALHA, TUBULAR ELASTICA, PARA FIXACAO DE CURATIVOS, LARGURA 21MM +/-2MM, COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIACOES, COM ENTRELAÇAMENTO UNIFORME E ELASTICIDADE MINIMA EQUIVALENTE A 10X A SUA LARGURA, HIPOALERGENICA, MINIMO 7M +/-0,5M EM REPOUSO, ROLO 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 438; VALOR UNITÁRIO: R$ 162,6300; ITEM: 3; 1377563 - MALHA, TUBULAR ELASTICA, PARA FIXACAO DE CURATIVOS, LARGURA 23MM +/-2MM, COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIACOES, COM ENTRELACAMENTO UNIFORME E ELASTICIDADE MINIMA EQUIVALENTE A 10X A SUA LARGURA, HIPOALERGENICA, MINIMO 7M +/-0,5M EM REPOUSO, ROLO 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 207,8000; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 4; 1597328 - MALHA, TUBULAR ORTOPEDICA, 12X15, EM 100% ALGODAO COM ELASTICIDADE NO SENTIDO TRANSVERSAL, NAO ESTERIL, ROLO 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230886; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 383/2024 NUP 24001.052663/2024-43 PRÉ-RESERVA Nº1332857000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSAO - CIDH; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; OBJETO: Estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I c/c o art. 72 c/c 106 e 107, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado desde a sua assinatura, devendo o seu encerramento ser informado com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação a data do seu término; VALOR GLOBAL: R$ 890.400,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) - (05 ANOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324. 10.302.171.20572.03.339039 DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025; SIGNATÁRIOS: CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FAÇANHA e ELOA DA SILVEIRA SANTANDER .

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO