DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025
164
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0638/2025-GS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Patrick Mabel Chagas da Silva | Policial Militar | 303.707-1-6 | 01 Revólver cal. 38 06 | R$ 636,00 | 53,00 |
| Geilson Guimarães Pereira | Policial Militar | 305.33-1-4 | Munições cal. 38 | 53,00 | |
| José Jeilson da Silva Guimarães | Policial Militar | 308.696-8-0 | 53,00 | ||
| Marcos Wlisses Andrade Nunes | Policial Militar | 308.838-3-7 | 53,00 | ||
| Wandregegero Brazil Moura | Policial Militar | 135.717-1-6 | 53,00 | ||
| Rizelio Nunes Silva | Policial Militar | 305.343-1-X | 53,00 | ||
| Márcio Gleidson Vidal de Matos | Policial Militar | 587.429-1-0 | 53,00 | ||
| Alexsandro Neves da Costa | Policial Militar | 307.628-1-9 | 53,00 | ||
| Jucelino Sabino Alves | Policial Militar | 303.279-1-8 | 53,00 | ||
| Getúlio Breno Mendes Maia | Policial Militar | 308.674-7-5 | 53,00 | ||
| Alex Max Cavalcante de Lima | Policial Militar | 305.380-1-3 | 53,00 | ||
| José Dimas de Sousa | Policial Militar | 306.307-1-8 | 53,00 | ||
| TOTAL | 636,00 |
PORTARIA Nº0823/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº48-D/2025-GS , datada de 31 de janeiro de 2025 e publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº98/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Assistência Médica e Psicossocial - DAMPS, a viajar para Tabuleiro do Norte/CE, no período de 20/02/2025 a 21/02/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar acompanhamento social do DAMPS Itinerante; conforme processo nº10051.003486/2025-52, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 15; art. 16; classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº98/2025-DIFIN DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SÔNIA MARIA AMARAL DA SILVA | 013.303-1-4 | Assistente Social | Fortaleza | Tabuleiro do Norte | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| SÔNIA REGINA CODEVILLA CARNEIRO | 115.348-1-3 | Assistente Social | Fortaleza | Tabuleiro do Norte | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| ELIEUDA MARIA MORAIS QUEIROZ | 054.568-1-9 | Agente de Administração | Fortaleza | Tabuleiro do Norte | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| DAVID NASCIMENTO CAMARA | 300.864-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Tabuleiro do Norte | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| CARLOS ALBERTO RODRIGUES | 012.674-1-8 | Auxiliar de Serviços Gerais | Fortaleza | Tabuleiro do Norte | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 985,70 |
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em consonância com o artigo 6º, incisos I e II, §§ 1º e 2º, artigo 174, §2º, e artigo 185, todos da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE, o militar estadual da reserva remunerada, FRANCISCO NARCÉLIO ATANAZIO ALVES , Coronel, M.F. 10499216, durante o exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Polícia Militar do Ceará, integrante da estrutura organizacional da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação do Diário Oficial do Estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº49/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Coordenador Administrativo e Financeiro, Sr. Tenente Coronel PM Marco Aurélio Teixeira Oliveira, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº9.809/1973, que deve ao servidor ANTONIO JADILSON LIMA PEREIRA , ocupante do cargo Coronel PM, Matrícula: 111.051-1-4, o valor total de R$ 21.935,12 (vinte e um mil e novecentos e trinta e cinco reais e doze centavos), em face de sua promoção ao posto de Coronel na modalidade requerida, a contar de 11 de outubro de 2024, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº241, de 20 de dezembro de 2024 e documentação constante no Processo SUITE nº10061.068080/2024-15, referente à diferença salarial no período de 11/10/2024 à 31/12/2024. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.50 0.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 fevereiro de 2025.
Marco Aurélio Teixeira Oliveira COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº22/2025-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2° da Lei Estadual nº14.055/2008, e o art. 5°, inciso XIII do Decreto Estadual nº30.485/2011; Resolve; Publicizar a lista dos agraciados com a MEDALHA GRANDE MÉRITO POLICIAL CIENTÍFICO , no ano de 2025, por ocasião da Solenidade em comemoração dos 17 (dezessete) anos da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE; PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2025. Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
AGRACIADOS COM A MEDALHA GRANDE MÉRITO POLICIAL CIENTÍFICO 1 Lídia Caroline Chaves Sombra 2 Manuela Chaves Loureiro Cândido 3 Danielle de Paula Magalhães 4 Lourenço da Costa Leitão Feitosa 5 Francisco Leão de Sousa Júnior
Auxiliar de Perícia Perito Criminal Perito Legista Médico Perito Legista Perito Criminal Adjunto