DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 165
| AGRACIADOS COM A MEDALHA GRAN | DE MÉRITO POLICIAL CIENTÍFICO | |
|---|---|---|
| 6 | Antônio Jorge Alves de Lima | Perito Criminal |
| 7 | Rômulo de Oliveira Lima | Perito Criminal |
| 8 | Iveline de Lima Félix Studart Frota | Médico Perito Legista |
| 9 | Francisco Fiuza de Menezes Júnior | Perito Criminal |
| 10 | Francisco Erivan Alves | Médico Perito Legista |
| 11 | Damião Wellington Alves Mascena | Perito Criminal |
| 12 | Janilson da Silva Filho | Perito Legista |
| 13 | Raimundo Djacy da Silva | Perito Criminal |
| 14 | Andrea Karla Rodrigues Magalhães | Auxiliar de Perícia |
| 15 | Antônio Roberto Cesário de Sá | Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará |
PORTARIA Nº24/2025 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuição que lhe confere o Art. 1º da Portaria de delegação de competência nº219/2023-PEFOCE/SSPDS, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 24 de março de 2023, combinado com os artigos 72, III, e 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, resolve AUTORIZAR a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS ao servidor ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES , ocupante do cargo de Perito Criminal/Supervisor do NUSEG, matrícula nº300.131-1-5, lotado nesta PEFOCE, a importância de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), sendo R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), relativa à natureza de despesa: 339030 – para aquisição de materiais diversos e R$ 3.000,00 (três mil reais), relativa à natureza de despesa: 339039 – para contratação de serviço de pessoa jurídica. A aplicação dos recursos não poderá ocorrer para despesa diversa das Notas de Empenhos e não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, conforme Art. 3º do Decreto Estadual 22.448/93, devendo sua comprovação acontecer em até 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2025. Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº25/2025 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuição que lhe confere o Art. 1º da Portaria de delegação de competência nº219/2023-PEFOCE/SSPDS, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 24 de março de 2023, combinado com os artigos 72, III, e 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, resolve AUTORIZAR a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS ao servidor LÍVIO CÉSAR FEITOSA BARBOSA , ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia/Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Gestão (CPLAG), matrícula nº168.088-1-4, lotado nesta PEFOCE, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativa à natureza de despesa: 339039 – para contratação de serviços de pessoa jurídica. A aplicação dos recursos não poderá ocorrer para despesa diversa das Notas de Empenhos e não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, conforme Art. 3º do Decreto Estadual 22.448/93, devendo sua comprovação acontecer em até 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2025.
Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº29/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo NUP: 10011.000986/2025-17 foi iniciado em 05/02/2025, RESOLVE conceder cinco diárias e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 722,86 (setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), ao servidor SAMIR COUTINHO COSTA , matrícula: 300.016-2-1 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Itapipoca-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 17 a 22 de novembro de 2024, com a finalidade de Participar do Curso de Identificação Veicular Aplicada à Perícia Criminal 2024, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2025.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº30/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº10011.000950/2025-25 foi iniciado em 31/01/2025, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), ao servidor ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES , matrícula: 300.131-1-5, ocupante do cargo de Perito Criminal e Supervisor do NUSEG, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço a cidade de Quixeramobim-CE e Iguatu-CE, no dia 29 de janeiro de 2025, com a finalidade de Visita técnica aos Núcleos de Quixeramobim e Iguatu demandado pelo Coordenador de Planejamento de Gestão – CPLAG, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2025.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº31/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº10011.001192/2025-62, foi iniciado em 06/02/2025, RESOLVE conceder cinco diárias e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 722,86 (setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), a servidora IANA SOBREIRA DA COSTA , matrícula: 300.182-1-4 ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, lotada no Núcleo de Perícia Forense em Iguatu-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 06 a 11 de janeiro de 2025, com a finalidade de Cobrir plantões de servidor de férias, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2025.
PERITO GERAL ADJUNTO
Atila Einstein de Oliveira
Registre-se e publique-se.