DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 14.02.001/2025-SUPERMATA, cujo objeto é o Aquisição de equipamentos de eletrodoméstico, eletroeletrônico e moveis, para suprir as necessidades de ações de estruturação do Parque Jardim Zoobotânico da Caatinga, de responsabilidade da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 14 de fevereiro de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Chamada Pública Nº 2025.02.13.1. A Secretária Municipal de Educação do Município de Granjeiro/CE, torna público para conhecimento de todos que está realizando Chamada Pública atuada sob o Nº 2025.02.13.1, cujo objeto consiste na Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Granjeiro/CE. O Prazo de entrega dos envelopes contendo os projetos de venda e documentos de habilitação será até a data a sessão pública que acontecerá no dia 10 de março de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min horas. Granjeiro/CE, 14 de Fevereiro de 2025 - Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima - Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PMPF.01.100125.PE.SEDUC – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Pires Ferreira – Ceará – Data de Abertura: 28/02/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras. m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 – Data para início da apresentação dos documentos de habilitação e propostas: Dia 18/02/2025 em diante, sempre de 07 às 11h. OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços especializados na área de saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. 29/01/2025 – Jesus Dyêgo Armando Silva – Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE008/2025-SESA – A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h, do dia 28 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE008/2025-SESA. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crateús – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto. Crateús-CE, 17 de Fevereiro de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SEDUC – O Município de Crateús, através da Secretaria de Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, resolve REVOGAR a Chamada Pública Nº 001/2025-SEDUC, que tem por OBJETO a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús - CE, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento. Crateús-CE, 12 de Fevereiro de 2025. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. A Comissão de Seleção, localizada na Secretaria de Saúde, Rua Santos Dumont, 909 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 cujo objeto é Chamamento Público destinado Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar – 2025 de acordo com as especificações contidas em seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de 20 (vinte) dias contados da data desta divulgação até o dia 17/03/2025 , às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do município de Redenção a partir desta publicação. Redenção/CE, 14 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-007/2025 – Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de recargas de gás de cozinha (GLP) e de água mineral para atendimento das demandas dos órgãos públicos do município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 27 de Fevereiro de 2025, às 08h (horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao. php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 01/2025-SEDESP, cujo objeto reforma e ampliação da quadra poliesportiva coberta de Inharim- Município de Viçosa do Ceará/CE, PT- Nº 1077106-30, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 06 de março de 2025, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 14 de fevereiro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.020225 – Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das Secretarias Administrativas do Município de Pacujá-CE – Data de Abertura: 24/02/2025 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro: Sergio Manoel Farias Brito.** Pacujá - CE, 13/02/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 2025.02.14.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação para construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE), com localização no Bairro Trajano Nogueira, sede do Município de Barro/CE, conforme Termo de Compromisso nº 965483/2024/FNDE/CAIXA. Abertura: 07 de Março de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de Fevereiro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/ CE, 14 de Fevereiro de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 004/2025-PE. Objeto: Contratação empresa para locação de veículos, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 28/02/2025. Abertura das propostas: 28/02/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 14/02/2025. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.