DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.05.01-CE-FMS. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.05.01-CE-FMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes a Secretaria de Saúde referente a manutenção preventiva e corretiva da UBS (Unidade Básica de Saúde) nas Localidades (Barra do Caxitoré, Jardim e Riacho das Pedras) de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://licitamaisbrasil.com.br) a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 03 de março de 2025 às 09:00 Horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 17 de Fevereiro de 2025 as 08:00h (Horário de Brasília) horas até 03 de Março às 08:00h (Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 03 de Março de 2025 09:01h (Horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 14 de fevereiro de 2025, Roberta Azevedo Vidal - Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Ata de Registro de Preços Nº. 2212.01/2023 - Oriunda do Pregão Presencial Nº. 2212.01/2023. Unidade Administrativa: Secretarias de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Direitos Humanos e Proteção Social e do Gabinete da Prefeita. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de serviços de estrutura, sonorização, iluminação, locação de geradores, atrações musicais, locação de banheiros químicos, serviços de equipe de apoio, serviços de decorações e produção organizadora, destinados a realização de eventos sob demanda de diversas Secretarias do Município de Cascavel/CE. Nº do processo de Adesão: 2025.02.06.002. Validade: 15/05/2025. Valor Total: R$ 5.428.561,00 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e um reais). Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 14 de Fevereiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Contrato de Empreitada Nº 2023.12.20.01.TP - Extrato do Contrato Nº 2023.12.20.01. TP - Tomada de Preços N° 2023.12.20.01.TP. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaruana; Contratada: Engercon Construtora e Serviços LTDA; Data de Assinatura do Contrato: 29 de Outubro de 2024; Validade do Contrato: 90 (noventa) dias; Valor Global R$: 598.380,39 (quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta reais e trinta e nove centavos) Procedimento: Tomada de Preços; Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento de diversas Ruas no Município de Jaguaruana- CE; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Dotação: 0601.15.451.0901.1.008-4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1710000000; Assina pela Contratante: Francisco Leandro da Silva Oliveira, Secretário de Infraestrutura e Serv. Públicos.; Assina pela Contratada: Engercon Construtora e Serviços LTDA - Everton Gomes Veras - Sócio Administrador. Jaguaruana (CE) 29 de Outubro de 2024. Francisco Leandro da Silva Oliveira - Secretário de Infraestrutura e Serv. Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 10 DE MARÇO DE 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 2801.01.2025-PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (URNAS MORTUÁRIAS), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS, DECRETO Nº 6.307/2007 E LEI MUNICIPAL Nº 1.596 DE 26 DE ABRIL DE 2016. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 14 de fevereiro de 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE SAÚDE – CHAMAMENTO PUBLICO Nº SSCH002/2025 – A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. MABEL ANDRADE GIRÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 14/02/2025 a 31/12/2025, através do endereço de e-mail: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e [email protected], estará recebendo propostas e documentos de habilitação referente ao Chamamento Público , para o Credenciamento de Empresa Especializada na Prestações de Serviços Especializados em Saúde, especificamente para realização de procedimentos na Área de Oftalmologi a, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público, das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas e nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.novarussas.ce.gov.br/. Nova Russa/CE, 13.02.2025. MABEL ANDRADE GIRÃO – Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.13.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de creche PRÉESCOLA (FNDE -CRECHE TIPO 1), localizada no Bairro José Romão, sede do Município de Altaneira/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 960862/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de março de 2025, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. br. Altaneira/CE, 13 de fevereiro de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Reabertura - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.21.001PE. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, através do seu pregoeiro, informa a todos os interessados a reabertura do Pregão Eletrônico supracitado. Objeto: Prestação de serviços de solução de Gestão de ativos patrimonial, envolvendo o fornecimento de etiquetas de identificação e locação do respectivo equipamento leitor de dados e software, visando a coleta de informações e o controle de bens patrimoniais. Data e Hora originalmente estabelecidas: 13 de fevereiro de 2025, às 09:14. Nova Data e Hora para a Realização do Pregão: 18 de fevereiro de 2025, às 09:30. Local: A sessão pública ocorrerá na plataforma: compras.m2atecnologia.com.br. São Gonçalo do Amarante-CE, 17 de fevereiro de 2025. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato Nº 20240368, Origem: Pregão Eletrônico 1705.01/23 SRP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Distribuidora Sertão Central de Medicamentos LTDA, CNPJ Nº 28.423.645/0001-56, Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material odontológicos e material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Milhã-Ce. Valor: R$ 1.935.452,05 (Um milhão, novecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Validade 07 (sete) meses. Data da Assinatura do contrato: 14/05/2024, Jamine Borges de Morais - Secretária Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 14.02.002/2025-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes escolares, para atender aos alunos da rede municipal de ensino, vinculados a Secretaria Municipal da Educação do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https:// www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 14 de fevereiro de 2025. Ordenador de Despesas.