DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 185

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paraipaba - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Paraipaba-CE – Regente: Pregoeiro(a). Processo Originário: Pregão Eletrônico nº CMP-25.02.11-01-PE. Objeto: Prestação de serviços de locação de licença de uso dos seguintes softwares e sistemas como software web com uma página institucional relacionada ao combate de violência contra a mulher; sistema de acesso remoto; sistema de gerenciamento do E-SIC, ouvidoria, e-mail institucional diário oficial; solução Firewall; sistema eletrônico de governança; sistema de gerenciamento e controle, manutenção e assessoria do portal oficial da câmara; licença de uso software integrado dos módulos operacionais de contabilidade, recursos humanos e folha de pagamento, licitação e contratos, almoxarifados, patrimônio, combustível e sistema de tesouraria; sistema informatizado de votação eletrônica das sessões legislativas, assim como respectivos serviços de customização, implantação, configuração, parametrização, migração de dados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paraipaba-CE – Data de Abertura: 06/03/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://camaraparaipaba.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br. Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Josa Filho Teixeira David.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE RETOMADA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1 - A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará retornando os trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.11.26.1, em virtude da apresentação das amostras, por parte da empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA, e sua aprovação por parte da Unidade Gestora solicitante. Sendo assim, procederemos com o avanço das fases processuais, com a abertura do prazo para manifestação de possíveis recursos, por meio da plataforma eletrônica bllcompras.com, ficando marcada para o dia 21 de fevereiro de 2025 , às 10:00 horas, conforme mensagens postadas junto a plataforma eletrônica bllcompras.com. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte – CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 14 de fevereiro de 2025. Iara Pereira de Sousa – Pregoeira Oficial do Município.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.14.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.02.14.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço na locação de equipamentos audiovisuais, utilizados em produções, organização, manutenção, na montagem e desmontagem em estruturas de eventos, apresentação de shows artísticos e apoio logístico de feiras, eventos institucionais, datas comemorativas e palestras realizadas pelo município de Juazeiro do Norte, por meio de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 6 de março de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. br. Juazeiro do Norte/Ceará, 14 de fevereiro de 2025. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE SESSÃO – CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 03.CHP.SMS/2025 – A Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 19 de Fevereiro de 2025, às 10h, estará abrindo uma Sessão do Processo na Modalidade Chamada Pública/Credenciamento Nº 03.CHP.SMS/2025, cujo Objeto é o Credenciamento de empresas para prestação dos serviços especializados na realização de consultas neuropediátricas junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cariré-CE, para Análise dos Documentos Apresentados pelos interessados no processo citado. A Ata da sessão estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de 13h às 17h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 14 de Fevereiro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE SESSÃO – CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 02.CHP.SMS/2025 – A Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 18 de Fevereiro de 2025, às 10h, estará abrindo uma Sessão do Processo na Modalidade Chamada Pública/Credenciamento Nº 02.CHP.SMS/2025, cujo Objeto é o Credenciamento de empresas e pessoas físicas para prestação dos serviços especializados na realização de exames de imagem, oftalmológicos e laboratoriais junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cariré-CE, para Análise dos Documentos Apresentados pelos interessados no processo citado. A Ata da Sessão estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de 13h às 17h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 14 de Fevereiro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Publicação do Resultado. A Comissão de Seleção Para Credenciamento, comunica aos interessados o Resultado referente ao Chamamento Público Nº 2025.01.13.01, cujo objeto é o Chamamento público para celebração de termo de colaboração cujo objeto é a concessão dos serviços de apoio à administração pública municipal para a criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, visando a melhoria da qualificação técnica da comunidade local, declarando: Credenciado/Habilitada: 01 - Fundação de Cultura e apoio ao ensino pesquisa e extensão - FUNCEPE - CNPJ N° 09.628.053/0001-26, pelo o valor global de R$ 6.002.420,52 (seis milhões dois mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos) totalizando o valor global para 12 (doze) meses. Tudo conforme Ata de Julgamento A Comissão de Seleção Para Credenciamento declara aberto o prazo recursal conforme a Lei Federal nº 14.133/21. Orós - CE, 14 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública Nº 001/2025-SESA. A Prefeitura Municipal de Pentecoste, através da Comissão Municipal de Chamamento Público, torna público que se encontra aberto o presente Edital de Chamamento Público nº 001/2025-SESA, com fundamento na Lei Municipal nº 923/2021 e Lei Federal nº 13.019/2014, cujo objeto é a seleção de propostas de apoio as organizações da sociedade civil, na Prefeitura Municipal de Pentecoste, que contemplem etapas e metas visando os indicadores de Saúde do Município, com fulcro a atender a demanda administrativa e Assistencial na área de saúde do Município, obrigando-se o mesmo à fiel observância às disposições contidas na lei de diretrizes orçamentárias vigente, na Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como a Lei Municipal Nº 923/2021, a entrega dos envelopes será realizada até o dia 19 de março de 2025 às 17:00hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste, Ceará, conforme os termos do edital disponibilizados no sitio eletrônico da prefeitura (www.pentecoste.ce.gov.br) e no Portal de Licitações do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/). Pentecoste/CE, 14 de fevereiro de 2025. Lídia Mara Coelho Ferreira - Presidente da Comissão Municipal de Chamamento Público.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Aditivo. O Secretário de Infraestrutura e Serv. Públicos da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 1º Aditivo ao Contrato 2023.12.20.01-TP, firmado entre Prefeitura Municipal de Jaguaruana e a Empresa Engercon Construtora e Serviços LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 90 (noventa) dias, tendo início 27 de Janeiro de 2025 Até 27 de Abril de 2025. Assina pela Contratante: Francisco Leandro da Silva Oliveira, Secretário de Infraestrutura e Serv. Públicos. Assina pela Contratada: Everton Gomes Veras - Engercon Construtora e Serviços LTDA. Jaguaruana (CE), 27 de Janeiro de 2025. Francisco Leandro da Silva Oliveira - Secretário de Infraestrutura e Serv. Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/25-CP-FME– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA LÚCIO MARQUES DE SOUSA NA LOCALIDADE DE GUARDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025 (05/03/2025), ÀS 09:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.