DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico, sob o n° 007/2025, tendo como objeto: serviços de Buffet para atender as demandas da Secretaria de Proteção Social e Cidadania em eventos como: reuniões, capacitações, palestras, campanhas de prevenção, mobilização e conferências com usuários e técnicos dos serviços, programas e projetos desta secretaria, conforme termo de referência, a abertura da sessão será às 08h00min do dia 28 de fevereiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@ gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 14 de fevereiro de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação o Sr. Antônio Júnior Carneiro, no uso de suas atribuições legais o extrato de publicação dos termos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0208.01/21, que tem como objeto a Locação de Veículos destinados ao Ttranssporte dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Municipio de Santana do Acaraú-CE, Conforme Termo de Referência , cujo o vencedor foi a Empresa: A. J. Locações de Veículos e Máquinas EIRELI-ME , inscrito no CNPJ 07.488.400/000-37, com sede na Av. Joaquim Lopes Pedrosa,2420B - Bairro Progresso, Nova Russas/CE, vencedora dos Lotes 01,02,03,04,05 e 06 perfazendo o Valor Global de R$ 2.586.018,16 (Dois Milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, dezoito reais e dezesseis centavos). Santana do Acaraú-CE, 15 de fevereiro de 2025. Antônio Júnior Carneiro – Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.017/2025PE - O Pregoeiro oficial do município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 06.03.2025 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.017/2025-PE, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www. municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 14 de Fevereiro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 18/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de cestas básicas, para doações as famílias carentes assistidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 06 de Março de 2025 . Abertura das Propostas: 09h do dia 06 de Março de 2025 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 06 de Março de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 17 de Fevereiro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2025 - SEMED. Nº PROCESSO: PMF – 3001.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FRECHEIRINHA/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 no site www.licitanet.com. br. Abertura das Propostas: 03/03/2025 às 09h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 03/03/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 17 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.28.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de material de expediente, descartáveis e outros materiais de consumo destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 18 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de março de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 10 de março de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www. tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 14 de fevereiro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.31.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias e Autarquia do Município de Jardim - CE. Início de acolhimento das propostas: 18 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 06 de março de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 06 de março de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 14 de fevereiro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Educação Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.210125 – Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, na elaboração de projeto de educação maker, contemplando o Ensino Fundamental II (6° ano, 7° ano, 8° ano e 9º ano) da rede municipal da educação de Pacujá-CE – Data de Abertura: 06/03/2025 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.** Pacujá - CE, 14/02/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO – Tipo: CONSENSUAL – Termo Distratado: Contrato Nº 1908.02/2024.02 – Processo Originário: 02.05.01/2024-PE – Distratante: Secretaria Municipal de Educação – Distratada: KRONUS SERVICOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 37.239.818/0001-71 – Finalidade: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito de Alunos Residentes na Zona Urbana e Rural, da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacujá - CE, - Data da Assinatura do Termo de Extinção: 29/01/2025 – Fundamentação Legal: Inciso VIII do art. 137, Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula 13ª do Contrato – Signatários: (Raimundo de Moura Oliveira) (DISTRATANTE); FRANCISCO CHARLES MELO DO VALE (DISTRATADA). Pacujá - CE, 29/01/2025. Raimundo de Moura Oliveira - Secretário Municipal de Educação.