DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 3001.01/2025, resultante do CHAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA – TRS EM PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE ACORDO COM A TABELA SUS (PORTARIA GM/MS Nº 815, DE 30 DE JUNHO DE 2023), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: CDB - CLINICA DE DIÁLISE DE BATURITÉ LTDA – ME; VALOR GLOBAL: R$ 8.166.833,04 (oito milhões cento e sessenta e sei mil, oitocentos e trinta e três reais e quatro centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: Bianca Lima Araujo Medeiros; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 006/2025 - SEMED - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121- Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a contratação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 17 de fevereiro de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 06 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 06 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, , torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de Fevereiro de 2025 a 06 de Março de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Concorrência Eletrônica nº 2025.07.001CPE Tipo Menor Preço, tendo como objeto o contratação de empresa especializada para execução de implantação de sistema de abastecimento de água no Município de Itaitinga - CE - MAPP 27, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.bbmnetlicitacacoes.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 06 de Março de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h e 30min (Horário de Brasília) do dia 06 de Março de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 14 de Fevereiro de 2025. Francisco Arnaldo Brasileiro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1102.01/2025-SME. Objeto: aquisição de livros didáticos para 1º, 2º, 5º e 9 º anos do ensino fundamental, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortim - CE. A Agente de Contratação/ Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 28 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 14 de Fevereiro de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130201/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no serviço e fornecimento de alimentos preparados tipo lanche, refeições e afins, para atender as demandas da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/ CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 28 de Fevereiro de 2025 às 14h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 13 de Fevereiro de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Secretário de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.25-PE-FMS – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 17 de Fevereiro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 003.25-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares diversos, fórmulas, fraldas, insumos e materiais correlatos, destinados a atender as demandas determinadas por decisões judiciais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 28 de Fevereiro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 17 de Fevereiro de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO ADITIVO - A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu comunica aos interessados, o Extrato do Aditivo ao Contrato n° SE-PE004/2021-01-SECD - A alteração contratual consta o acréscimo para as rotas: 1.2 – 14%, em face á readequação da quilometragem por dia da rota do item: 1.2 – que era 75,50km passando para 86km, decorrente do Pregão Eletrônico n° SE-PE004/2021, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ONIBUS E TOPIQUE POR QUILOMETRO RODADO, MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- ME. Assina pela contratante: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA. Assina pela contratada: Sr. José Anderson da Silva. Data da Assinatura do Aditivo: 28 de Janeiro de 2025, com vigência até 30 de Junho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão torna público o Extrato do Termo de Contrato N° 202502120001, decorrente da INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SF-IN001/2025, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA “GIL MENDES” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL “SENA FOLIA - O MELHOR ESTÁ DE VOLTA” QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, NA PRAÇA MARCONE BORGES, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. CONTRATADA: G M GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Assina pela Contratante: SRA. ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA - Secretária de Finanças, Administração e Gestão; Assina pela Contratada: SR. MAXIMILIANO CAMPOS SANCHO. Data de Assinatura do Contrato: 12.02.2025. Vigência: 02 (dois) meses, contar da data de sua assinatura**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o n° 002/2025, tendo como objeto. contratação de empresa para serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos de varrição, entulho, volumoso e resíduos de poda, serviços de varrição, capinação, roço e poda, no Município de Aracoiaba/CE, de acordo com o projeto básico , a abertura da sessão será ás 09h00min do dia 06 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 14 de fevereiro de 2025. Ismael Marques da SilvaAgente de Contratação.