DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025021301-CP A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025 AS 09:00 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025021301-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PADRÃO COM VESTIARIO, NO BAIRRO OTAVIO MARIZEIRA, S/N, ZONA URBANA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, NO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 14 DE FEVEREIRO DE 2025. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 11.001/2025 - SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº. 11.001/2025 - SRP, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação dos serviços funerários e fornecimento de urnas funerárias (Adulto e Infantil) destinados a atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Chaval - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 28/02/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 28/02/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 28/02/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 14 de fevereiro de 2025. Elineudo Sotero Telles - Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Chaval-CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO - Nº 1402.01/2025 - SETAS. Nº PROCESSO: 1402.01/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS, CONSELHOS E FUNDO MUNICIPAL, GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS, do Município de Frecheirinha-CE. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 04/03/2025 às 09h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 04/03/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/ licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 17 de fevereiro de 2025.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Extrato do Edital de Leilão Público Nº 001/2025-PMC - Modalidade Online Eletrônico Via Rede Mundial de Computadores. O Município de Croatá/CE, com sede na Rua Manoel Braga, nº 573, Bairro Caroba, CEP: 62.390-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 10.462.349/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, comunica aos interessados, que fará realizar Leilão Público Online Eletrônico via Rede Mundial de Computadores, de bens móveis inservíveis constantes no Anexo I deste Edital (bens inservíveis em geral), que serão arrematados pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação na forma que dispõe a Decreto Municipal nº 038/2025 e suas alterações, através do Leiloeiro Público Oficial Rodrigo Schmitz, matriculado na JUCEC sob nº. 49, contratado conforme Pregão Eletrônico n° 2024.08.12.01/PE/PMC e Contrato n.º 2024.09.23.01. Dia do Encerramento: 25 de março de 2025. Hora do Encerramento: 10 horas o primeiro lote e os demais a cada três minutos (Hora Oficial de Brasília UTC-3). Local: Rede Mundial de Computadores no sítio www.hammer.lel.br. Obtenção do Edital E Informações: O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderá ser obtido junto ao Município de Croatá/CE através do site https://croata.ce.gov.br/ou do telefone/WhatsApp (88) 99233-8199, ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.hammer. lel.br ou do telefone/WhatsApp 0800 800 0086. Fundamento Legal: art. 6º, XL, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Croatá/CE, 13 de fevereiro de 2025. Mário David Martins Costa Filho - Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.14.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Assaré-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Início de acolhimento das propostas: 18 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 06 de março de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 06 de março de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 14 de fevereiro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Pré-Qualificação. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que até às 09:00h, dia 06 de março de 2025, estará recebendo documentos de pré-qualificação das empresas, interessada em participar da futura concorrência, cujo objeto é Pré-qualificação para construção de uma Creche Pré Escola Tipo 2, com condições estabelecidas pelo FNDE, mediante regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas pelo Projeto Básico/Executivo, no endereço eletrônico: www.compras. m2atecnologia.com.br,. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 14 de fevereiro de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato nº 2025.02.04.01.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.04.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Quixelô e a empresa Aldir Campos Assessoria Administrativa EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/0001 - 47. Objeto: a Contratação de serviços de apoio administrativos de assessoria técnica e acompanhamento na elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda - DFD, Estudos Técnicos Preliminares - ETP e Termos de Referência - TR, com Ênfase na Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº 14.133/21, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e Antonio Aldir Campos. Data de Assinatura do Contrato: 14 de Fevereiro de 2025.

EMAPE ALIMENTOS DA IBIAPABA S/A – CNPJ/MF Nº 06.032.643/0001-01. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 11:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025, na sede da companhia, situada na Rodovia CE 187, S/N, Km 04, Zona Rural, Tianguá-Ce., a fim de deliberarem sobre o seguinte: a) alteração do artigo 19 do Estatuto Social; b) eleição da diretoria. Tianguá-Ce., 11 de fevereiro de 2025 – Maria José Joventino Pessoa – Diretora Presidente