DOE 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

181

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DO INSTRUMENTOS CONTRATUAIS OS ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNAM PÚBLICOS O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1912.01/23 – PE/SRP: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA FONTE SEC. DO TRABALHO E DES. SOCIAL 07.01.08.244.0121.2.039 3.3.90.39.00 1500000000 SEC. DE INFRAESTRUTURA 06.01.04.122.0119.2.031 3.3.90.39.00 1500000000 SEC. DE EDUCAÇÃO 04.01.12.122.0105.2.010 3.3.90.39.00 1500100100 SEC. DE SAÚDE 05.01.10.122.0105.2.023 3.3.90.39.00 1500000000 CONTRATADO VALOR GLOBAL F R CARVALHO XAVIERME SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - R$ 237.010,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E DEZ REAIS) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - R$ 379.250,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) SECRETARIA DE SAÚDE - R$ 365.070,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SETENTA REAIS) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONT. URBANO - R$ 419.357,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: (F R CARVALHO XAVIERME) - FRANCISCO REINALDO CARVALHO XAVIER ASSINA PELAS CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - THOMAZ BALBINO DA SILVA, SECRETARIA DE SAÚDE - GABRIELA LOPES DE SOUSA, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONT. URBANO - ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE. SENADOR SÁ, 02 DE JANEIRO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO Nº 2025.02.10.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 2024.06.05.02, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.22.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. ENDEREÇO: DIVERSAS VIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE – PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. ENDEREÇO: DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: AS ALTERAÇÕES SOMAM ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 2.815.123,72 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUINZE MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 39.137,03 (TRINTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 2.854.260,75 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ARTHUR XENOFONTE GOMES DE MATTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - SEINFRA - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público a republicação do Edital e que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de materiais permanentes diversos: colete balístico; dispositivo elétrico incapacitante visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, com recursos oriundos do Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASI), conforme especificações constantes do anexo I do Edital. Onde se lê: a partir do dia 03 de fevereiro de 2025 às 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br - Licita Mais Brasil “Acesso Identificado no link – acesso publico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 17 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) encerra o procedimento de recebimento de propostas preços; e no mesmo dia a partir das 09h:00 min (horário de Brasília) iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. Leia-se: a partir do dia 17 de fevereiro de 2025 às 17h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br - Licita Mais Brasil “Acesso Identificado no link – acesso público”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 11 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) encerra o procedimento de recebimento de propostas preços; e no mesmo dia a partir das 09h:00 min (horário de Brasília) iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. O adendo ao Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Daniel Moura de Castro - Secretário de Obras e Serviços Públicos - SOSP.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 06 de março de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: ( www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente) . FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA – SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de fevereiro de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: ( www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente) . FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA – SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .