DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 3
Militar/Casa Civil, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240032 – Casa Civil, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04 .122.421.20178.15.339030.1.500.9100000.0.2.01 DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE e Marisa Craveiro - CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL Nº012025
TRANSMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Avenida Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. BENEFICIÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS , inscrita no CNPJ sob o nº 25.150.364/0001-89, situada nesta Capital, na Av. Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a transferência patrimonial, bens móveis , do patrimônio da Casa Civil para a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - SEAS, beneficiária do Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, conforme tabela abaixo:
| ITEM | TOMBO | ESPECIFICAÇÃO | CÓDIGO CONTÁBIL |
VALOR DO BEM |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 12549 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 2 | 12550 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 3 | 12551 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 4 | 12552 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 5 | 12553 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 6 | 12554 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 7 | 12555 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 8 | 12556 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 9 | 12557 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 10 | 12558 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 11 | 12559 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 12 | 12560 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 13 | 12561 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 14 | 12562 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 15 | 12563 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 16 | 12564 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 17 | 12565 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 18 | 12566 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 19 | 12567 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 20 | 12568 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 21 | 12569 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 22 | 12570 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 23 | 12571 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 24 | 12572 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 25 | 12573 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 26 | 12574 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |
| 27 | 12575 | Maquina elétrica de cortar cabelo profissional com fio a eletricidade, lâmina de aço inox de longa duração, posições de ajuste, recarregável em 8h.; 5 alturas de corte; Lâminas em aço inoxidável; Design ergonômico; Regulagem de altura das lâminas; Tensão 220v Potência 10W Dimensões 190x53X58mm Garantia 12 meses 6 posições de ajuste, recarregável em 8h. 220v. Pentes de corte com tamanhos: 3mm, 6mm, 9mm e 12mm |
1.2.3.1.1.99.99 OUTROS BENS MÓVEIS |
R$ 139,99 |