DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240054

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90152/2024 – Comprasnet , de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Data Logger de pressão e diferencial de pressão e acessórios . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240484

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90484/2024 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico-Hospitalar nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0877

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90877/2024 – COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241354

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 913542024 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024.1524

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91524.2024 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241620

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91620/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS da Licitação Nº20240005 , regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é a Contratação De empresa de engenharia para execução de recuperação estrutural do reservatório apoiado da ETA Gavião, com substituição da laje em concreto por PRFV, por mais 90(noventa) dias , até 13/04/2025, tendo em vista que a expiração do prazo de validade aconteceu no dia 13/01/2025. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Especial de Licitação 06, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 21/02/2025. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025.

Maria Viulene Carneiro Rocha

PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Sendo a ata da 2º Reunião Ordinária do Conselho Diretor realizada no dia 23 de janeiro de 2025, previamente submetida aos Conselheiros, seu texto foi devidamente aprovado. Ademais, foram analisados os seguintes processos: PROCESSOS REGULATÓRIOS: TRANSPORTES NUP: 13012.016044/202440. Marcos Vinicius da Silva. Recurso Administrativo - Auto de Infração nº 717641. Decisão de confirmar a decisão do NJI, anulando o auto de infração nos termos do voto da Relatora. NUP: 13012.015963/2024-04. Evando Camurça Barbosa. Recurso Administrativo - Auto de Infração nº 717295. Decisão de confirmar o parecer do NJI, anulando o auto de infração nos termos do voto da Relatora. NUP: 13012.009557/2024-02. Urbanize Construções e Soluções Ambientais Ltda. Recurso Administrativo - Auto de Infração nº 709974. Decisão de reformar a decisão do NJI, mantendo o auto de infração nos termos do voto do Relator. NUP: 13012.009561/2024-62. Urbanize Construções e Soluções Ambientais Ltda. Recurso Administrativo - Auto de Infração nº 713504. Decisão de reformar a decisão do NJI, mantendo o auto de infração nos termos do voto do Relator. NUP: 13012.009668/2024-19. Francisco Adenilso Ferreira. Recurso Administrativo - Auto de Infração nº 710681. Decisão de ratificar a decisão do NJI, anulando o auto de infração nos termos do voto do Relator. NUP: 13012.010058/2024-50. Fort Autos Locação de Veículos e Serviços Eireli - EPP. Recurso Administrativo - Auto de Infração nº 715208. Decisão de reformar a decisão do NJI, mantendo o auto de infração nos termos do voto do Relator. NUP: 13012.010107/2024-54. IGL Transporte Eireli - ME. Recurso Administrativo - Auto de Infração nº 158609. Decisão de reformar a decisão do NJI, mantendo o auto de infração nos termos do voto do Relator. NUP: 13012.010828/2024-64. Paulo Angelo Pessoa. Recurso Administrativo - Auto de Infração nº 715486. Decisão de reformar a decisão do NJI, mantendo o auto de infração nos termos do voto do Relator. NUP: 13012.009425/2024-72. TOE Locação e Serviços Ltda. Recurso Administrativo - Auto de Infração nº 714558. Decisão de reformar a decisão do NJI, mantendo o auto de infração nos termos do voto do Relator. NUP: 13012.009549/2024-58. Urbanize Construções e Soluções Ambientais Ltda. Recurso Administrativo - Auto de Infração nº 709350. Decisão de reformar a decisão do NJI, mantendo