DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO NUP: 43022.005053/2024-57 Nº DO DOCUMENTO: 007/2025

(IG: 1335073000) CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS com sede nesta Capital, à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP 60.861211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente da SOP, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de identidade nº 96002349293, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado na Rua: Pe. Francisco Pita, nº 1244, bairro Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.821-050; CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A ., estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, sala 1302T-1, CEP 60.192-105, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº16.726.866/0001-14 aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. WLADIMIR MOREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da RNP 060090763-5 CREA/CE, inscrito no CPF/MF sob nº 699.998.993-15 residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, 300 - aptº 1602, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.170-020; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA CE-025 NO TRECHO: ENTR. CE-452 (B) P/ PRAINHA – ACESSO PRAIAS BELAS , NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, COM EXTENSÃO DE 3,27KM, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20240021-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deve ser de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado; VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 19.998.000,00 (dezenove milhões e novecentos e noventa e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.781.261.11629.03.449051 – FONTE 500 – TESOURO DO ESTADO; DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E WLADIMIR MOREIRA DA SILVA (Representante da Contratada).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003906/2024-16 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº91/2024

CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e de CPF nº 424.082.963-15, residente e domiciliado à Rua PE Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050, doravante denominado Concedente e MUNICÍPIO DE ARARIPE/ CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.539.984/0001-22, cuja Prefeitura está localizada na R. Alexandre Arrais, 757 - Araripe, CE, CEP 63170-000 doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Cícero Ferreira da Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 442.977.933-34, domiciliado na cidade de ARARIPE/CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Construção de praças nas localidades de Sítio Teixeira, Sítio Velho, Sitio Tanquinho e no Distrito Brejinho, no Município de Araripe, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 349.454,50 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 349.454,50 (trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (trezentos mil); Recursos do CONVENENTE: R$ 49.454,50 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.311.12085 – – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais;; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – CARIRI; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e Cícero Ferreira da Silva (Prefeito de ARARIPE– CE).

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.006224/2024-65 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº157/2024

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado à Rua Pe. Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.734.148/0001-07, cuja Prefeitura está localizada na Rua 22 de Setembro, nº 325, Centro, CEP 62.180-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 068.191.343-63, residente e domiciliado na cidade de Pacujá-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DE BOM GOSTO 1 E BOM GOSTO 2 , NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 754.647,58 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 754.647,58 (setecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: recursos do CONCEDENTE: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 54.647,58 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO (PREFEITO DE PACUJÁ-CE).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 3022.006139/2024-05 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº163/2024

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador da cédula de identidade nº 96002349293 e do CPF n° 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua PE Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE , inscrito no CNPJ nº 07.693.989/0001-05, cuja Prefeitura está localizada na Praça 7 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa – Ce, CEP: 63.780-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA, brasileiro, portador do RG nº 37454620 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 889.063.293-34, residente e domiciliado a Rua 20 de Janeiro, 12, centro, Monsenhor Tabosa, CEP: 63.780-0000,. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS (RUA SANTA PAULINA, RUA SANTO ANTÔNIO, RUA SDO 01 E RUA SDO 02 NO ASSENTAMENTO SANTANA) DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 794.874,04 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 794.874,04 (setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do