DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA SECULT Nº32/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no § 2º do Art. 7º da Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção do 3º EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA. Art. 2º - Em atendimento a Cláusula 18 do Edital, a Comissão de Avaliação e Seleção tem como objetivo realizar a análise técnica dos projetos inscritos no 3º EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA. Art. 3º - A comissão será formada por REPRESENTANTES da Sociedade Civil, e Representantes da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT/CE), sendo 12 (doze) pareceristas titulares e 06 (seis) pareceristas suplentes. Parágrafo único - A comissão será composta pelos seguintes membros:

3° EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

TITULARES

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * EDITAL MECENAS DO CEARÁ 2024 RESULTADO FINAL DO 8º LOTE DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS** AUTORIZADOS