DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$ 3.225,00 (três mil e duzentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 41848-27200004.13.391.132.11689.03.339036.1.7591200070.1 - Pessoa Física: 41731-27200004.13.391.132.11689.03.339047.1.7591200070.1-INSS Patronal/Tributos DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será fiscalizada por Luis Torres de Melo Filho, Matrícula: 300093-5-5, lotado na Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória (COPAM), da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 46 do Decreto Estadual nº. 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominado simplesmente de FISCAL. A execução contratual será gerida por Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula: 300094-6-0, lotada na Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória (COPAM) da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 45 do Decreto Estadual nº. 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominada simplesmente de GESTORA. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E CLÁUDIA SILVA DE LIMA - CONTRATADA.

Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima COORDENADOR JURÍDICO, RESPONDENDO - OAB/CE Nº4.926

EXTRATO DO CONTRATO Nº0008/2025

NUP: 27001.008952/2024-01 - IG: 1362414000

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA E FRANCISCO LUIS TEIXEIRA DOS SANTOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: A SSECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO: O Sr. FRANCISCO LUIS TEIXEIRA DOS SANTOS , brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº .341.033-*, residente e domiciliado em Umari, CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato se fundamenta nas disposições do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, na Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025 declarada com fundamento no art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; no art. 9º, § 3º, inciso III da Lei Federal nº 14.903/2024; no art. 57, § 8º, inciso III da Lei Estadual nº 18.012/2022 e nas informações contidas no Processo Administrativo em epígrafe, independente de suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes indissociáveis deste Contrato. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)** sobre 38 (trinta e oito) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado, observadas as condições e especificações determinadas para a presente contratação, em especial, as contidas no Termo de Referência acostado aos autos do processo epigrafado e que integra o presente independente de transcrição. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, para o 18º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2025, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, compondo a Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA Nº 162/2024 - SECULT/CE, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de novembro de 2024, conforme informações contidas no NUP nº 27001.008952/2024-01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados de sua assinatura, admitindo-se a sua prorrogação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 41848-27200004.13.391.132.11689.03.339036.1.7591200070.1 - Pessoa Física: 4173127200004.13.391.132.11689.03.339047.1.7591200070.1-INSS Patronal/Tributos DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será fiscalizada por Luis Torres de Melo Filho, Matrícula: 300093-5-5, lotado na Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória (COPAM), da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 46 do Decreto Estadual nº. 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominado simplesmente de FISCAL. A execução contratual será gerida por Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula: 300094-6-0, lotada na Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória (COPAM) da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 45 do Decreto Estadual nº. 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominada simplesmente de GESTORA. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E FRANCISCO LUIS TEIXEIRA DOS SANTOS - CONTRATADO.

Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima COORDENADOR JURÍDICO, RESPONDENDO - OAB/CE Nº4.926

EXTRATO DO CONTRATO Nº0009/2025

NUP: 27001.008956/2024-81 - IG: 1362413000

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA E THAIS LIMA DOS REIS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: A Sra. THAIS LIMA DOS REIS , brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº .118.898-*, residente e domiciliada em São Paulo, SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato se fundamenta nas disposições do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, na Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025 declarada com fundamento no art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; no art. 9º, § 3º, inciso III da Lei Federal nº 14.903/2024; no art. 57, § 8º, inciso III da Lei Estadual nº 18.012/2022 e nas informações contidas no Processo Administrativo em epígrafe, independente de suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes indissociáveis deste Contrato. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)** sobre 43 (quarenta e três) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado, observadas as condições e especificações determinadas para a presente contratação, em especial, as contidas no Termo de Referência acostado aos autos do processo epigrafado e que integra o presente independente de transcrição. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, para o 18º EDITAL CICLO CEARÁ CARNAVALESCO – 2025, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, compondo a Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA Nº 162/2024 - SECULT/CE, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de novembro de 2024, conforme informações contidas no NUP nº 27001.008956/2024-81. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados de sua assinatura, admitindo-se a sua prorrogação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$ 3.225,00 (três mil e duzentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 41848-27200004.13.391.132.11689.03.339036.1.7591200070.1 - Pessoa Física: 41731-27200004.13.391.132.11689.03.339047.1.7591200070.1-INSS Patronal/Tributos DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será fiscalizada por Luis Torres de Melo Filho, Matrícula: 300093-5-5, lotado na Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória (COPAM), da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 46 do Decreto Estadual nº. 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominado simplesmente de FISCAL. A execução contratual será gerida por Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula: 300094-6-0, lotada na Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória (COPAM) da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 45 do Decreto Estadual nº. 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominada simplesmente de GESTORA. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E THAIS LIMA DOS REIS - CONTRATADA.

Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima COORDENADOR JURÍDICO, RESPONDENDO - OAB/CE Nº4.926