DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 27

RESULTADO FINAL - COTAS RACIAIS [CONVOCAÇÃO Nº04/2025/SECULT/FUNECE] OPORTUNIDADE PERMANENTE - MAPA CULTURAL DO CEARÁ [CHAMADA SECULT CEARÁ] POLÍTICA DE COTAS RACIAIS A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Divulga o RESULTADO FINAL - COTAS RACIAIS referente ao procedimento de heteroidentificação, complementar ao documento de autodeclaração racial, da Convocação nº 04/2025/SECULT/FUNECE – cujo o objetivo foi convocar agentes culturais inscritos na Oportunidade Permanente “[Chamada Secult Ceará] Política de Cotas Raciais”, para participar do Procedimento de Heteroidentificação realizado e operacionalizado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE/UECE) – responsável também pelas rotas, polos, endereços e horários de cada agente cultural. Atualmente o procedimento de heteroidentificação deixou de ser uma etapa no processo seletivo dos editais. O resultado da aferição do documento de autodeclaração racial passa a vigorar por um ciclo de até dois anos (24 meses), considerando a periodicidade de um ciclo de fomento, e o procedimento de heteroidentificação poderá ocorrer OU na modalidade presencial (somente em Fortaleza/CE) OU semi-assistida (somente em outros municípios do Ceará), garantindo a isonomia no ato da inscrição desta oportunidade o agente cultural poderá optar pela modalidade que preferir. A iniciativa alinha-se com o compromisso de aprimorar a metodologia referente à aplicação da política de cotas raciais no âmbito cultural, conforme a instrução normativa Secult nº 02/2024 e sua alteração na Instrução Normativa Secult nº 05/2024 (disponíveis em anexo à oportunidade permanente supracitada). ● Procedimento de heteroidentificação na modalidade “presencial” (somente Fortaleza/CE): Constituída por uma comissão de 05 (cinco) membros (para as bancas ordinárias de heteroidentificação) com o devido e comprovado conhecimento no campo das políticas afirmativas e das relações étnico-raciais, que se reunirá para aferição do conjunto de aspectos fenotípicos do agente cultural presencialmente – mantendo a heterogeneidade de raça, gênero e naturalidade em sua composição. Contará também com a participação de, no mínimo, 01 (um) cinegrafista e 03 (três) profissionais da equipe de logística e apoio. ● Procedimento de heteroidentificação na modalidade “semi-assistida” (somente em outros municípios do Ceará): Constituída de, no mínimo, 01 (um) cinegrafista profissional; 01 (um) responsável técnico devidamente treinado para a filmagem do Procedimento de Heteroidentificação; e 01 (um) colaborador da área de logística e apoio operacional. As captações de imagens das bancas semi-assistidas deverão ocorrer em local com iluminação, equipamentos e condições adequadas, prezando o zelo metodológico, para posterior procedimento de Heteroidentificação realizado por uma comissão composta de 05 membros (bancas ordinária de heteroidentificação) com o devido e comprovado conhecimento no campo das políticas afirmativas e das relações étnico-raciais – mantendo a heterogeneidade de raça, gênero e naturalidade em sua composição – que se reunirão para aferição do conjunto de aspectos fenotípicos do agente cultural através da captação de vídeo realizada no local, data e horário marcados. ❗❗A 5ª convocação abrangerá os demais inscritos até o período de seu encerramento, e assim sucessivamente.

RESULTADO FINAL - COTAS RACIAIS [CONVOCAÇÃO Nº04/2025/SECULT/FUNECE] Oportunidade Permanente - Mapa Cultural do Ceará | [Chamada Secult Ceará] Política de Cotas Raciais

|CLT|Nº DE
INSCRIÇÃO|AGENTE CULTURAL|PARECER DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO | COTAS RACIAIS| |---|---|---|---| |1|on-714673213|ACÁCIO MONTE DA COSTA|AUSENTE| |2|on-190619553|ADDA VYCTORIA CAETANO|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |3|on-1010940505|ADNA VIEIRA DE OLIVEIRA|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |4|on-1311502072|AILSON DE OLIVEIRA VIEIRA|AUSENTE| |5|on-673222483|ALEX PENA DA SILVA|AUSENTE| |6
7|on-2111890406
on-1416376899|
ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA
ANA KARLA DA SILVA DOS SANTOS|HABILITADA - COTAS RACIAIS
HABILITADA - COTAS RACIAIS| |8|on-1762082701|ANA PAULA PIO NARCISIO|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |9
10|on-1307552668
on-2089284820|ANDERSON CORTEZ GONÇALVES
ANDRÉ LOPES MONTEIRO FILHO|HABILITADO - COTAS RACIAIS
HABILITADO - COTAS RACIAIS| |11|on-2118047325|
ANTÔNIO FÁBIO MENDES LESSA|
HABILITADO - COTAS RACIAIS| |12|on-549162099|BRENDA KELLY FERREIRA LIMA|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |13|on-1371426507|CAMILA SANTOS SOUSA|AUSENTE| |14|on-744810010|CARLOS ANTONIO DE SOUZA FILHO|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |15|on-1756990185|CARLOS DAVI EUFRASIO XAVIER|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |16|on-1464603104|
CARLOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS|
HABILITADE/A/O - COTAS RACIAIS| |17|on-1097727312|CELIANA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |18|on-125805876|CICERA DA PENHA MENDES RIBEIRO|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |19|on-1060426125|CICERA WYLLIANA DO NASCIMENTO SILVA|AUSENTE| |20|on-533864467|CICERO JOSÉ DOS SANTOS GALDINO|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |21|on-643375742|DANIELA DA SILVA DUARTE|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |22|on-313885583|DANIELLY MEDEIROS OLIMPIO DA SILVA|AUSENTE| |23|on-1869365424|DANRLEY CAVALCANTE DA SILVA|AUSENTE| |24|on-2144285571|DÉBORA PEREIRA DA SILVA|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |25
|on-1898844017
|DIÓGENES DOS SANTOS SOUSA
|HABILITADE/A/O - COTAS RACIAIS
ª Ã| |26|on-690270418|ELIZABETH FERNANDES CORDEIRO|AUSENTE - A PESSOA AGENTE CULTURAL SOLICITOU PARTICIPAR DA 5 CONVOCAÇO| |27
28|on-1177584851
1623877688|EMILIANA NUNES OLIVEIRA
ERIKA SILVA LUCAS|HABILITADA - COTAS RACIAIS
NÃO HABILITADA COTAS RACIAIS| ||on-||-
AUSENTE - A PESSOA AGENTE CULTURAL INFORMOU QUE SE
| |29|on-460125340|EULINO BARBOSA PRATA|INSCREVEU DE FORMA EQUIVOCADA, POIS ESTARÁ ACESSANDO A
POLÍTICA DE COTAS ÉTNICAS PARA PESSOAS QUILOMBOLAS| |30|on-620952313|EVALDO ARAUJO NUNES|
NÃO HABILITADO - COTAS RACIAIS| |31|on-1518634374|FERNANDO ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO|AUSENTE - A PESSOA AGENTE CULTURAL SOLICITOU
PARTICIPAR DA PRÓXIMA CONVOCAÇÃO| |32|on-1090197940|FERNANDO CLAIVER DA SILVA RODRIGUES|
HABILITADO - COTAS RACIAIS| |33|on-1921768309|FRANCISCA JANAINA SALES SOUSA|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |34
|on-1844099587
|FRANCISCO ALEXANDRE COSTA DE FREITAS
|HABILITADO - COTAS RACIAIS
| |35
36|on-1463110890
on-1615974714|FRANCISCO ANDREISSON ALVES QUINTELA
FRANCISCO GENILSON DA SILVA FERREIRA|HABILITADO - COTAS RACIAIS
HABILITADO - COTAS RACIAIS| |37|on-1834009028|
FRANCISCO ORLANEUDES BARRETO
|
HABILITADO - COTAS RACIAIS| |38
|on-745418834
|FRANCIVÂNIA MARIA MARTINS UCHÔA
A A|HABILITADA - COTAS RACIAIS
AA A AA| |39
40|on-61632658
on-336059584|GLEDSON D SILV BRITO
GLEICIVÂNIA ELEUTÉRIO DE OLIVEIRA|HBILITDO - COTS RCIIS
HABILITADA - COTAS RACIAIS| |41
42|on-1207911099
on-2141805531|HAMILTON PAIVA SALES
HERCULES HENRIQUE SOUSA SILVA|NÃO HABILITADO - COTAS RACIAIS
HABILITADO - COTAS RACIAIS| |43|on-2059533382|IANA KEROLYNE MATOS DA SILVA|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |44|on-1492632128|ISADORA SANTOS DE SOUZA|HABILITADE/A/O - COTAS RACIAIS| |45|on-1417612860|ISAIAS SANTOS DA SILVA|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |46|on-1996474218|IZADORA VITORIA BATISTA GALDINO|HABILITADA - COTAS RACIAIS
| |47|on-635490089|JESSICA TOMAZ DA SILVA|AUSENTE - A PESSOA AGENTE CULTURAL SOLICITOU
PARTICIPAR DA PRÓXIMA CONVOCAÇÃO| |48|on-1285412226|JHON/SOUZA (JHONATHAN DE SOUSA)
|
HABILITADO - COTAS RACIAIS| |49|on-918173858|JOÃO PAULO SOARES SIMPLÍCIO|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |50
51|on-226338523
on-1039725922|JOÃO PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOAQUIM IRINEU ALVES DA SILVA NETO|HABILITADO - COTAS RACIAIS
AUSENTE| |52|on-1614802785|JOSE FRANCINALDO SANTOS FERREIRA|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |53|on-1848376604|JOSÉ MARCELLO MACHADO DOS SANTOS|NÃO HABILITADO - COTAS RACIAIS| |54|on-16625927|
JOSÉ NEUTON RODRIGUES DE SOUSA|
NÃO HABILITADO - COTAS RACIAIS| |55
|on-311015068
|JOSÉ TALLES DA SILVA SOARES (TALLES AZIGON)
|AUSENTE
| |56
57|on-831562175
on-712465453|JOYCE PEROBA FREITAS DE SOUZA
JUNIOR|HABILITADA - COTAS RACIAIS
HABILITADO - COTAS RACIAIS| |58|on-895149549|KARLA JAQUELINE VIEIRA ALVES|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |59|on-1699075695|
KELLY NASCIMENTO LIMA|
HABILITADA - COTAS RACIAIS| |60|on-1592695375|KETLEYN MENDONÇA|AUSENTE - A PESSOA AGENTE CULTURAL SOLICITOU
PARTICIPAR DA PRÓXIMA CONVOCAÇÃO| |61|on-858350661|LAILA CAMILA DA SILVA|
HABILITADA - COTAS RACIAIS| |62|on-868059002|LEANDRA MARIANA COSTA DE ALMEIDA|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |63|1188352687|
LEANDRO FERNANDES SILVA CLEMENTINO|
AUSENTE - A PESSOA AGENTE CULTURAL SOLICITOU
| ||on-||PARTICIPAR DA PRÓXIMA CONVOCAÇÃO|