DOE 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025
28
|CLT|Nº DE
INSCRIÇÃO|AGENTE CULTURAL|PARECER DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO | COTAS RACIAIS|
|---|---|---|---|
|64|on-1990582998|LIDIA ELEN PEREIRA DOS SANTOS|AUSENTE|
|65|on-977726134|LIVIA MARIA NASCIMENTO SILVA|AUSENTE|
|66|on-1806100671|LUCIAN ALAN FERREIRA DE OLIVEIRA|HABILITADO - COTAS RACIAIS|
|67|on-559328234|LUCIANO ALVES LOPES|HABILITADO - COTAS RACIAIS|
|68|on-1292745727|LUCIANO BARROSO CHAVES|AUSENTE|
|69|on-2068900865|LUCIANO DE SOUSA|AUSENTE|
|70|on-406623922|MADALENA BARBOSA PRATA|AUSENTE|
|71|on-1870355142|MARIA EMILLY GUILHERME
PINTO DE MELO LOPES|NÃO HABILITADA - COTAS RACIAIS|
|72|on-19330339|MARIA LUISA MARTINS DA SILVA|AUSENTE|
|73|on-855438387|MARIA VIVIANE MACHADO DE SOUZA|NÃO HABILITADA - COTAS RACIAIS|
|74|on-550391784|MÁRIO HENRIQUE ALMEIDA LUCIANO|NÃO HABILITADO - COTAS RACIAIS|
|75|on-1552612417|MARLIO VENCESLAU DE LIMA|HABILITADO - COTAS RACIAIS|
|76|on-1761486140|MATEUS MESQUITA FREITAS|HABILITADO - COTAS RACIAIS|
|77|on-828743876|MAURO MARCOS SALU LIMA|HABILITADE/A/O - COTAS RACIAIS|
|78|on-500746788|MAW NASCIMENTO|AUSENTE|
|79|on-282836166|MIGUEL DE ALBUQUERQUE LEÃO|HABILITADO - COTAS RACIAIS|
|80|on-738507494|NELSON RUBENS ALBUQUERQUE DE ARAÚJO|AUSENTE - A PESSOA AGENTE CULTURAL SOLICITOU
PARTICIPAR DA PRÓXIMA CONVOCAÇÃO|
|81|on-549239340|NIN FERREIRA|
HABILITADO - COTAS RACIAIS|
|82|on-1026619|PAOLLA MENCHETTI MARTINS|AUSENTE|
|83|on-2121532569|PAULO VICTOR DA SILVA SEVERO|HABILITADE/A/O - COTAS RACIAIS|
|84|on-1647766625|PAULO WAGNER BARBOSA SILVA|HABILITADO - COTAS RACIAIS|
|85|on-529135573|PRETA|HABILITADA - COTAS RACIAIS|
|86|on-1536137610|RAFAELA MOTA DE LIMA|HABILITADA - COTAS RACIAIS|
|87|on-886081566|REGIS SPLINTER|AUSENTE|
|88|on-1536092373|RENATA VIEIRA TEIXEIRA|NÃO HABILITADA - COTAS RACIAIS|
||||AUSENTE - A PESSOA AGENTE CULTURAL SOLICITOU|
|89|on-2068399718|RERISSON WASHINGTON EUSTÁQUIO DA SILVA|
PARTICIPAR DA PRÓXIMA CONVOCAÇÃO|
|90|on-1740573965|ROBÉRIO DA SILVA ALCÂNTARA|
HABILITADO - COTAS RACIAIS|
|91|on-127293933|ROGEANE DE OLIVEIRA MOREIRA|HABILITADA - COTAS RACIAIS|
|92|on-827537425|RUBENITA ALVES MOREIRA DOS SANTOS|HABILITADA - COTAS RACIAIS|
|93|on-1346037960|SAMARA CARNEIRO VASCONCELOS|HABILITADA - COTAS RACIAIS|
|94|on-838222180|SANDRO HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS|HABILITADO - COTAS RACIAIS|
|95|on-1429492982|SILVAN MIKAEL HORACIO COSTA|HABILITADO - COTAS RACIAIS|
|96|on-1637598985|SILVANIA MEIRE COSTANTINI|HABILITADA - COTAS RACIAIS|
|97|on-2129535438|SIMONE SANTOS SOUSA|HABILITADA - COTAS RACIAIS|
|98|on-1847065127|THALYSON PINHEIRO DE LIMA|NÃO HABILITADO - COTAS RACIAIS|
|99|on-1025149940|THIAGO DA SILVA MONTE|HABILITADO - COTAS RACIAIS|
|100|on-1333700059|THIAGO ODILIO BARROS QUENTAL NASCIMENTO|AUSENTE - A PESSOA AGENTE CULTURAL SOLICITOU
PARTICIPAR DA PRÓXIMA CONVOCAÇÃO|
|101|on-828153444|TIAGO DE OLIVEIRA VASCONCELOS|HABILITADO - COTAS RACIAIS|
|102|on-66047072|VALDIZIO DE BRITO SILVEIRA|AUSENTE|
|103|on-163703396|VIRNA SILVA PAZ|AUSENTE - A PESSOA AGENTE CULTURAL SOLICITOU
|
||||PARTICIPAR DA PRÓXIMA CONVOCAÇÃO|
|104|on-1923936643|WANDERSON LÚCIO FREITAS BRASIL|
HABILITADO - COTAS RACIAIS|
|105|on-1010497429|WELL REIN GOMES|HABILITADE/A/O - COTAS RACIAIS|
|106|on-1070631871|WESLEY SILVA RODRIGUES|AUSENTE|
|107|on-908242924|WILSON TAVARES DE SOUZA JUNIOR|NÃO HABILITADO - COTAS RACIAIS|
|108|on-1062132407|Y.CHOICES|AUSENTE - A PESSOA AGENTE CULTURAL SOLICITOU
PARTICIPAR DA PRÓXIMA CONVOCAÇÃO|
|109|on-111330778|YUAPENU JUKÁ GASTINO DE PAULA|
HABILITADE/A/O - COTAS RACIAIS|
|110|on-1882690784|ZWANGA ADJOA NYACK MESQUITA XAVIER|AUSENTE - A PESSOA AGENTE CULTURAL SOLICITOU CANCELAMENTO
DA INSCRIÇÃO NA OPORTUNIDADE PERMANENTE|
Observação: Tratando-se de resultado final não há possibilidade de interpor recurso, exceto, em caso de denúncia. Fortaleza - CE, 13 de fevereiro de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº46/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LEUDA CANDIDO ZIMMERMANN , ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 200316-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Crato, nos dias 10/02 a 14/02/2025 a fim de Participar de Reunião com agricultores (potenciais beneficiários) objetivando orientar e apoiar a negociação final de 04 imóveis vistoriados e avaliados pelo IDACE, entre agricultores e proprietários, para o acesso a terra através de financiamento no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário – PNCF, em Potiretama (Sítio Caatinga Grande e Sítio atrás da Serra), São João do Jaguaribe (Sitio São Bento) e Tabuleiro do Norte (Sítio São Gerardo), concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº047/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta neste NUP, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO ANTÔNIO DIAS DOS SANTOS , matrícula nº 031028-1-5, Trabalhador De Campo, ocorrido em 24/04/2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 1º Oficio Dantas de Oliveira, em 03/05/2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº048/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta neste NUP, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de VANDA MARIA LEITE DE SOUZA , matrícula nº 030857-1-6, Engenheiro Agrônomo, ocorrido em 10/12/2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont Registro Civil da 4ª Zona, em 17/12/2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA